DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
| Professores alfabetizadores | Formações, materiais, avaliações, orientações e boaspráticas. |
|---|---|
| Estudantes | Informações educativas, campanhas e valorização da aprendizagem. |
| Famílias | Mobilização,participação e acompanhamento da aprendizagem. |
| Conselho Municipal de Educação | Transparência, acompanhamento e apresentação de resultados. |
| Parceiros e comunidade | Informaçãopública, mobilização e divulgação das ações e resultados. |
PRINCÍPIOS DA COMUNICAÇÃO MUNICIPAL
Transparência e acesso à informação pública.
Clareza e linguagem acessível. Participação e diálogo com a comunidade escolar. Articulação e cooperação institucional.
Responsabilidade na divulgação de dados e resultados. Acessibilidade e inclusão.
Proteção de dados pessoais e respeito à legislação aplicável. Regularidade e registro das ações de comunicação.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
| CANAL | PÚBLICO-ALVO | FINALIDADE | PERIODICIDADE | RESPONSÁVEL |
|---|---|---|---|---|
| WhatsApp institucional/grupos d trabalho |
e Equipes SEMED e escolas |
Avisos, prazos, convocações e orientações | Contínua | Coordenação PMA/SEMED |
| Site/Portal Prefeitura/SEMED | Comunidade e público externo | Atos, notícias, documentos, resultados relatórios |
e Mensal/conforme demanda |
SEMED/Comunicação |
| Redes sociais oficiais | Famílias, comunidade e profissionais | Cards, campanhas, registros, boas práticas resultados |
e Semanal/mensal conforme ação |
SEMED/Comunicação |
| E-mail/ofícios | Escolas,parceiros e órgãos | Comunicação formal | Conforme necessidade | SEMED |
| Reuniões do Comitê | Gestão e representantes | Governança, decisões e monitoramento | Conforme calendário | Comitê/SEMED |
| Formações e reuniões escolares | Professores,gestores e famílias | Orientaçãopedagógica e mobilização | Conforme cronograma | Equipepedagógica/escolas |
| Murais e materiais escolares | Famílias e comunidade | Comunicação local e campanhas | Mensal/conforme ação | Escolas |
ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Planejar previamente cada comunicação, definindo público, mensagem, canal, responsável e evidência. Utilizar calendário anual integrado às ações da Política Municipal de Alfabetização.
Antecipar informações sobre formações, avaliações, reuniões, campanhas e mudanças de cronograma. Produzir cards, comunicados, convites, folders, vídeos e infográficos em linguagem clara.
Mobilizar gestores e coordenadores como multiplicadores das informações nas unidades escolares.
Realizar campanhas de mobilização das famílias para acompanhamento da aprendizagem e participação nas ações escolares. Divulgar boas práticas e experiências exitosas das escolas, mediante os cuidados institucionais necessários. Utilizar reuniões do Comitê e encontros formativos para alinhamento, devolutivas e encaminhamentos. Organizar banco de evidências com registros de publicações, atas, fotos, listas, links e relatórios. Promover comunicação de mão dupla, assegurando retorno das escolas, registro de demandas e encaminhamento à SEMED.
PLANO DE AÇÕES POR EIXO
| EIXO | OBJETIVO | PRINCIPAIS AÇÕES | PÚBLICOS | CANAIS | PERIODICIDADE | EVIDÊNCIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Governança e Gestão | Fortalecer a articulação institucional e a transparência da PMA. |
Divulgar calendário; reuniões do Comitê; comunicados; encaminhamentos; registro e organização de evidências. |
SEMED, Comitê, gestores, equipes |
WhatsApp, ofícios, reuniões, portal |
Mensal/conforme agenda |
Calendário, comunicados, atas, fotos, pasta de evidências |
| 2. Formação de Gestores e Professores |
Garantir informação e mobilização para as formações. |
Divulgar calendário; cards e convites; compartilhar materiais; registrar participação e experiências. |
Gestores, coordenadores, professores |
WhatsApp, redes, formações, e-mail |
Antes e após cada formação |
Cards, listas, fotos, materiais e relatos |
| 3. Materiais e Recursos Pedagógicos |
Dar transparência à distribuição e orientar o uso pedagógico. |
Informar recebimento/distribuição; orientar uso; registrar entrega e utilização; divulgar espaços alfabetizadores e Cantinhos de Leitura. |
Escolas, professores, famílias |
Comunicados, reuniões, redes, murais |
Conforme distribuição/acompanhamento |
Comunicados, registros, fotos e relatórios |
| 4. Avaliação e Monitoramento |
Comunicar processos avaliativos e resultados de forma responsável. |
Divulgar calendário; orientar aplicação; comunicar importância do acompanhamento; divulgar resultados consolidados; compartilhar planos de intervenção. |
Gestores, professores, famílias, CME |
WhatsApp, reuniões, boletins, infográficos, portal |
Por ciclo avaliativo |
Calendários, orientações, relatórios, infográficos e planos |
| 5. Reconhecimento e Boas Práticas |
Valorizar experiências que contribuam para a alfabetização. |
Selecionar práticas; divulgar experiências; produzir relatos/fotos/vídeos autorizados; promover reconhecimento simbólico. |
Professores, escolas, estudantes, comunidade |
Redes, boletins, eventos, portal |
Bimestral/trimestral |
Relatos, publicações, registros e reconhecimentos |
CRONOGRAMA ANUAL DE COMUNICAÇÃO
O cronograma deverá ser articulado ao calendário da Política Municipal de Alfabetização e atualizado conforme as ações efetivamente realizadas. A rotina mínima abaixo estabelece a regularidade institucional da comunicação.
| PERIODICIDADE | AÇÃO DE COMUNICAÇÃO | PRODUTO/EVIDÊNCIA |
|---|---|---|
| Contínua/conforme necessidade | Comunicados, convocações, alterações de cronograma, orientações de avaliação e formação. | Prints, ofícios, cards, links e registros. |
| Mensal | Compilado das principais ações da PMA; atualização da pasta de evidências; divulgação de ação ou boaprática. |
Boletim/compilado, publicação e pasta atualizada. |
| Bimestral/Trimestral | Divulgação e reconhecimento de boaspráticas. | Relatos, fotos, vídeos autorizados epublicações. |
| Semestral | Relatório resumido das ações de comunicação, alcance, resultados epontos de melhoria. | Relatório semestral. |
| Anual | Calendário anual, balanço da comunicação, resultados da PMA, boaspráticas e revisão doplano. | Relatório anual e versão revisada doplano. |
MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
A divulgação dos resultados deverá ocorrer de forma responsável, contextualizada e acessível, priorizando dados consolidados e evitando exposição indevida de informações pessoais de estudantes.
Boletins municipais de alfabetização com síntese das principais ações e resultados. Infográficos e cards com dados consolidados e linguagem acessível.
Apresentações em reuniões com gestores, equipes escolares e Conselho Municipal de Educação.
www.diariomunicipal.com.br/famep 186