DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Devolutivas às escolas para análise pedagógica dos resultados. Relatórios de acompanhamento e monitoramento. Divulgação de planos de intervenção decorrentes dos resultados, quando pertinente. Publicações nos canais oficiais da Prefeitura/SEMED. Registro e divulgação de boas práticas relacionadas aos avanços observados. Arquivo organizado de links, prints, relatórios, atas, fotografias e demais evidências.
FLUXO DE COMUNICAÇÃO
Fluxo institucional de disseminação: SEMED → Coordenação Municipal de Alfabetização → escolas equipes → famílias e comunidade. Fluxo de avaliação e resultados: Equipe de Avaliação e Monitoramento → Coordenação SEMED → escolas → divulgação responsável dos resultados.
Fluxo formativo: Formadores equipe pedagógica → gestores coordenadores → professores.
Fluxo de retorno: Escolas → Coordenação SEMED, com retorno, registros, demandas e evidências.
RESPONSABILIDADES
| RESPONSÁVEL | AÇÃO PRINCIPAL | |||
|---|---|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação | Institucionalizar, validar e apoia | r a execução doplano. | ||
| Coordenação Municipal de Alfabetização | Planejar, organizar o calendário, | articular responsáveis e acompanhar evidências. | ||
| Comitê Estratégico Municipal | Acompanhar a comunicação da | PMA e apoiar estratégias de mobilização. | ||
| Equipe técnica/pedagógica | Produzir e validar conteúdospe | dagógicos e apoiar as escolas. | ||
| Avaliação e Monitoramento | Disponibilizar dados consolidad | os e apoiar a comunicação dos resultados. | ||
| Gestores/coordenadores escolares | Repassar informações, mobiliza | r a comunidade escolar e registrar as ações. | ||
| Professores alfabetizadores MONITORAMENTO E AVA |
LIAÇÃO | Participar das campanhas, forma | ções e divulgação depráticas, observando orientaçõe | s institucionais. |
| O acompanhamento será contín das evidências. Será realizada av INDICADOR |
uo, considerand aliação periódi COMO VERI |
o a execução das ações pre ca das estratégias, canais e c FICAR |
vistas, regularidade das comunicaç onteúdos produzidos. PERIODICIDADE |
ões, alcance dos públicos e qualidade EVIDÊNCIA |
| Açõesprevistas realizadas | Checklist dopl | ano | Mensal | Checklist |
| Comunicações realizadas | Registro de car | ds, comunicados, links eprints | Mensal | Arquivo digital |
| Participação | Lista depresen | ça e registros de reuniões/formações | Conforme ação | Listas/atas |
| Divulgação de resultados | Relatórios, bole | tins, apresentações oupublicações | Por ciclo avaliativo/semestral | Relatórios/publicações |
| Boaspráticas divulgadas | Relatos e regist | ros das experiências | Bimestral/trimestral | Banco de boaspráticas |
| Evidências organizadas | Pasta digital/fís | icapor eixo eperíodo | Mensal | Pasta de evidências |
| Alcance das comunicações | Registros e mét | ricas disponíveis nos canais oficiais | Mensal | Relatório de comunicação |
O acompanhamento será contínuo, considerando a execução das ações previstas, regularidade das comunicações, alcance dos públicos e qualidade das evidências. Será realizada avaliação periódica das estratégias, canais e conteúdos produzidos.
PRODUTOS E EVIDÊNCIAS
Calendário anual de comunicação da PMA. Modelo padronizado de comunicado institucional. Cards para formações, avaliações e campanhas. Boletim municipal de alfabetização. Relatório semestral de comunicação. Banco de boas práticas das escolas. Pasta de evidências organizada por eixo e período. Relatório anual de comunicação e mobilização. Prints e links das publicações oficiais. Atas, listas de presença, registros fotográficos e infográficos.
AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PLANO
A execução do plano deverá ser acompanhada continuamente e avaliada, no mínimo, semestralmente. Ao final de cada ano, a SEMED deverá consolidar as evidências, analisar a efetividade dos canais e estratégias, identificar pontos de melhoria e atualizar o planejamento para o período seguinte.
A revisão deverá considerar as ações efetivamente executadas, o alcance dos públicos, a participação das escolas e famílias, a qualidade dos registros, a divulgação dos resultados e as necessidades identificadas no monitoramento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano de Comunicação Municipal para Promoção da Política de Alfabetização de Jacundá busca transformar a comunicação em instrumento permanente de gestão, mobilização, transparência e acompanhamento das ações de alfabetização.
Sua efetividade dependerá da integração entre SEMED, Coordenação Municipal de Alfabetização, Comitê Estratégico Municipal, equipes escolares, famílias, Conselho Municipal de Educação e demais parceiros. A comunicação deverá estar vinculada às ações reais da política, com responsabilidades definidas, periodicidade organizada e produção sistemática de evidências.
A proposta mantém a lógica dos cinco eixos apresentada nos materiais de referência, adaptando-a à realidade municipal de Jacundá e priorizando ações executáveis, canais institucionais existentes e mecanismos objetivos de monitoramento.
Jacundá – Pará, 13 de agosto de 2026.
IARA MEIRELES
Secretaria Municipal de Educação – SEMED/Jacundá
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal.
www.diariomunicipal.com.br/famep 187