DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
Art. 58 – define empenho como: “o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição”.
Art. 61 – determina que “para cada empenho será extraído um documento denominado “nota de empenho” que indicarão nome do credor, a representação e a importância da despesa, bem como a dedução desta do saldo da dotação própria”.
Nestes termos circunstanciais fica AUTORIZADA a presente contratação, pois a aquisição será de imediata aquisição sem entrega futura através de Ordem de Compra/Serviço acompanhada de Termo de Referência.
Concede diárias a Vereador da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas; e dá Outras Providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI – AMAZONAS, no uso dos direitos que lhe são atribuídos nos termos do Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am ; e ainda com os amparos legais da Lei Municipal nº 1.121 de 03.08.2016 em seu artigo 1º Inciso I Letra A.
CONSIDERANDO a necessidade de realizar viagens a serviço do Parlamento Municipal;
RESOLVE:
Barreirinha/AM, 08 de outubro de 2026.
MARIA MARGARETE DE MELO CARNEIRO Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha em Exercício
Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: FC9B6601
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 032/2026
Concede diárias a Vereador da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas; e dá Outras Providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI – AMAZONAS, no uso dos direitos que lhe são atribuídos nos termos do Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am ; e ainda com os amparos legais da Lei Municipal nº 1.121 de 03.08.2016 em seu artigo 1º Inciso I Letra A. CONSIDERANDO a necessidade de realizar viagens a serviço do Parlamento Municipal;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 05 (cinco) diária s ao Sr. MIZAEL SOUZA COSTA , portador do CPF nº 811.722.362-44, para que o mesmo possa realizar uma viagem a Capital do Estado, no período de 08 a 14/10/2026, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Carauari-AM.
Artigo 2º - DETERMINAR que seja efetuado o pagamento de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) correspondente as referidas diárias, para custear as despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação.
Artigo 3º - Fica o Vereador na obrigação de apresentar o respectivo RELATÓRIO DE VIAGENS , no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data de seu retorno.
- Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; em 07 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO LIMA CAVALCANTE Presidente
Publicado por: Alcindo Nascimento Campelo Código Identificador: 4D706967
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 033/2026
Artigo 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias ao Sr. RONILSON PEREIRA SILVA , Vereador , portador do CPF nº 663.927.482-53, para que o mesmo possa realizar uma viagem à Capital do Estado, no período de 08 a 11/10/2026, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Carauari-AM.
Artigo 2º - DETERMINAR que seja efetuado o pagamento de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) correspondente as referidas diárias, para custear as despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação.
Artigo 3º - Fica o Vereador na obrigação de apresentar o respectivo RELATÓRIO DE VIAGENS , no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data de seu retorno.
- Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; em 07 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO LIMA CAVALCANTE Presidente
Publicado por: Alcindo Nascimento Campelo Código Identificador: 210BF8B2
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 034/2026
Concede diárias a Vereador da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas; e dá Outras Providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI – AMAZONAS, no uso dos direitos que lhe são atribuídos nos termos do Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am ; e ainda com os amparos legais da Lei Municipal nº 1.121 de 03.08.2016 em seu artigo 1º Inciso I Letra A.
CONSIDERANDO a necessidade de realizar viagens a serviço do Parlamento Municipal;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias ao Sr. YAN KEISSON DE LIMA DA SILVA , Vereador , portador do CPF nº 003.478.15286, para que o mesmo possa realizar uma viagem a Capital do Estado, no período de 08 a 11/10/2026, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Carauari-AM.
Artigo 2º - DETERMINAR que seja efetuado o pagamento de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) correspondente as referidas diárias, para custear as despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação.
Artigo 3º - Fica o Vereador na obrigação de apresentar o respectivo RELATÓRIO DE VIAGENS , no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data de seu retorno.
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