DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
- Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; em 07 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO LIMA CAVALCANTE Presidente
Publicado por: Alcindo Nascimento Campelo Código Identificador: 6F568A38
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 035/2026
Concede diárias a Vereadora da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas; e dá Outras Providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI – AMAZONAS, no uso dos direitos que lhe são atribuídos nos termos do Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am ; e ainda com os amparos legais da Lei Municipal nº 1.121 de 03.08.2016 em seu artigo 1º Inciso I Letra A.
CONSIDERANDO a necessidade de realizar viagens a serviço do Parlamento Municipal; RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias à Sra. ZONAIRA CARVALHO PEREIRA , portadora do CPF nº 346.741.282-34, para que a mesma possa realizar uma viagem a Capital do Estado, no período de 08 a 11/10/2026, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Carauari-AM.
Artigo 2º - DETERMINAR que seja efetuado o pagamento de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) correspondente as referidas diárias, para custear as despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação.
Artigo 3º - Fica a Vereadora na obrigação de apresentar o respectivo RELATÓRIO DE VIAGENS , no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data de seu retorno.
- Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a necessidade de realizar viagens a serviço do Parlamento Municipal;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 03 (três) diárias ao Sr. PAULO SÉRGIO LIMA CAVALCANTE , Vereador , portador do CPF nº 711.874.48249, para que o mesmo possa realizar uma viagem a Capital do Estado, no período de 08 a 12/10/2026, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Carauari-AM.
Artigo 2º - DETERMINAR que seja efetuado o pagamento de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) correspondente as referidas diárias, para custear as despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação.
Artigo 3º - Fica o Vereador na obrigação de apresentar o respectivo RELATÓRIO DE VIAGENS , no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data de seu retorno.
- Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; em 07 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO LIMA CAVALCANTE Presidente
Publicado por: Alcindo Nascimento Campelo Código Identificador: 419AF86C
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 037/2026
Concede diárias a Vereador da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas; e dá Outras Providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI – AMAZONAS, no uso dos direitos que lhe são atribuídos nos termos do Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am ; e ainda com os amparos legais da Lei Municipal nº 1.121 de 03.08.2016 em seu artigo 1º Inciso I Letra A.
CONSIDERANDO a necessidade de realizar viagens a serviço do Parlamento Municipal;
Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; em 07 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO LIMA CAVALCANTE Presidente
Publicado por: Alcindo Nascimento Campelo Código Identificador: 816E15C2
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 036/2026
Concede diárias a Vereador da Câmara Municipal de Carauari-Amazonas; e dá Outras Providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI – AMAZONAS, no uso dos direitos que lhe são atribuídos nos termos do Artigo 10 Incisos XIX e XXX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari-Am ; e ainda com os amparos legais da Lei Municipal nº 1.121 de 03.08.2016 em seu artigo 1º Inciso I Letra A.
Artigo 1º - CONCEDER 02 (duas) diária s ao Sr. OLAVO VARELA MOURA NETO , Vereador , portador do CPF nº 026.442. 262-79, para que o mesmo possa realizar uma viagem a Capital do Estado, no período de 08 a 11/10/2026, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Carauari-AM.
Artigo 2º - DETERMINAR que seja efetuado o pagamento de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) correspondente as referidas diárias, para custear as despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação.
Artigo 3º - Fica o Vereador na obrigação de apresentar o respectivo RELATÓRIO DE VIAGENS , no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data de seu retorno.
- Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; em 07 de outubro de 2026.
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