DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

TRANSPORTE DE CARGA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Valor homologado por item: R$ 375.753,17 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Fica adjudicado e homologado o objeto em favor da empresa CRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE DE CARGA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ nº 17.696.671/0001-31, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.127.259,51 (um milhão, cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

Amaturá/AM, 08 de outubro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 5487DAE2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

A Prefeita Municipal de Amaturá/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2026 – PMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Urbana no Município de Amaturá/AM, oriunda do Instrumento nº 989190/2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme a seguir: Item 01: Pavimentação Urbana no Município de Amaturá/AM. Empresa vencedora: TRANSFORMAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor homologado: R$ 2.845.788,47 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Fica adjudicado e homologado o objeto em favor da empresa TRANSFORMAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.228.124/0001-90, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.845.788,47 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

Amaturá/AM, 08 de outubro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 50F9793E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no art. 74, inciso III ―c‖ da Lei n.º 14.133/2021, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa JOYCE DE O. CASTRO PRODUCOES E EVENTOS, CNPJ: 34.571.490/0001-06, referente à contratação mediante inexigibilidade para realização de Ministração Nacional (pregação) no evento ―MARCHA PARA JESUS‖ a ser realizado no dia 27 de novembro de 2026 no Município de Amaturá/AM, de forma a atender as normas legais que regem a matéria da Prefeitura Municipal de Amaturá RATIFICO, conforme prescreve o art. 74, inciso III ―c― da Lei nº 14.133/2021, o Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, sendo favorável à INEXIGIBILIDADE, assim determino que seja publicado o devido extrato.

Amaturá/AM, 07 de outubro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: D4D77052

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DA PORTARIA Nº 586/2026-GP/PMA, 01 OUTUBRO DE 2026.

Onde se lê:

Concede Licença-Prêmio ao (a) Servidor (a FRANCISCA MOREIRA SOUZA , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

Leia-se:

Concede Licença-Prêmio ao (a) Servidor (a FRANCISCA MOREIRA SOUZA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , e dá outras providências.

Permanecem em vigor os demais dispositivos da PORTARIA Nº 586/2026-GP/PMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 , conforme originalmente publicados.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 01 de outubro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: E537C922

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 49/2026-SEMAD/PMA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença-Paternidade ao servidor contratado, ocupante do cargo de PROFESSOR - 40H, Sr. BRAGA ANIBAL ATAVARES DE OLIVEIRA, e dá outras providências

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que foram conferidas pelo Decreto Nº 001/2025GP/PMA;

CONSIDERANDO , o disposto no art. 07º, Inciso XIX da Constituição Federal e conforme art. 2, § 1º do Decreto nº 8.737/2016, de 3 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, que estabelece o prazo de 05 (cinco) dias para a licença-paternidade;

CONSIDERANDO o nascimento de filho do servidor e a necessidade de assegurar seu afastamento das atividades funcionais pelo período legalmente previsto;

CONSIDERANDO o MEMO Nº 747/2026 – SEMED, protocolado dia 07 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença-Paternidade ao servidor contratado, Sr. BRAGA ANIBAL ATAVARES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de PROFESSOR - 40H , lotada na Secretaria Municipal de Educação , matrícula nº 6877-2, pelo prazo de 05 (cinco) dias , compreendido entre 06 de outubro de 2026 e 10 de outubro de 2026 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de outubro de 2026.

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