DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretaria Municipal de Administração do Município de Amaturá/AM, em 07 de outubro de 2026.

EVILÁZIO RUBENS CARVALHO FILHO

Secretário de Administração-Amaturá/AM Decreto Nº 001/2025-GP/PMA

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 4AA4C059

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 587/2026-GP/PMA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 588/2026-GP/PMA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração, A PEDIDO, do Servidor Público Contratado, Sr. GUILHERME CUMAPA SIMÕES , ocupante do cargo de PROFESSOR I - 40H, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que é prerrogativa do Chefe do Poder Executivo Municipal nomear e exonerar do Cargo de Provimento em Comissão, Servidores Público Municipais, nos termos do Art. 25 da Lei Complementar nº 117/2015, de 21 de dezembro de 2015;

CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar nº 215/2026GP/PMA, de 19 de março de 2026, que revogou as Leis Municipais nº 132/2017-GP/PMA, nº 157/2019-GP/PMA e nº 173/2022-GP/PMA; CONSIDERANDO o Memorando n° 749/2026-SEMED, protocolado no dia 07 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Dispõe sobre a Exoneração, A PEDIDO, do Servidor Público Contratado, Sr. JORGE LUIS ANDRADE BRAGA , ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I AD4, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que é prerrogativa do Chefe do Poder Executivo Municipal nomear e exonerar do Cargo de Provimento em Comissão, Servidores Público Municipais, nos termos do Art. 25 da Lei Complementar nº 117/2015, de 21 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar nº 215/2026GP/PMA, de 19 de março de 2026, que revogou as Leis Municipais nº 132/2017-GP/PMA, nº 157/2019-GP/PMA e nº 173/2022-GP/PMA; CONSIDERANDO o Memorando n° 405/2026-SEMSA, protocolado no dia 07 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerado, a pedido, o servidor público comissionado, Sr. JORGE LUIS ANDRADE BRAGA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I AD4 , matrícula nº 6002-2 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço do ex-servidor acima nominado.

Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de outubro de 2026. Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 07 de outubro de 2026.

MARIA DE NAZERÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 1DE986D0

Art. 1° - Fica exonerado, a pedido, o servidor público contratado, Sr . GUILHERME CUMAPA SIMÕES , ocupante do cargo de PROFESSOR I - 40H , matrícula nº 6456-2 , lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço do ex-servidor acima nominado.

Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 07 de outubro de 2026.

MARIA DE NAZERÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: B2262EC3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 033/2026

Objeto: Locação de embarcação para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA (CPF 342.822.622-49).

Valor do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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