DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Bombas e demais Materiais para Instalações e Manutenções Preventivas e Corretivas, com a finalidade de atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM e do Serviços Autônomo de Água e EsgotoSAAE/Barreirinha, conforme o Estudo Técnico Preliminar–ETP, Termo de Referência e seus Anexos. Critério de Julgamento : ―Menor Preço‖ . Modo de Disputa: ―Aberto‖ . Abertura das Propostas de Preços e Disputa de Lances: 22/10/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.

EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB.

INFORMAÇÕES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

Barreirinha - AM, 08 de outubro de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: F167EC98

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO SEGUNDO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2026-CMC/PMB

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2.915/2026-PMB do Chamamento Público para Credenciamento nº 012/2026-CMC/PMB, tendo como objeto a ― Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento parcelado de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme a demanda da Administração Pública Municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos, embarcações, máquinas, equipamentos e geradores utilizados pelas Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Unidades Administrativas e demais Órgãos Integrantes da Administração Pública do Município de Barreirinha/AM, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos‖, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 230/2024PMB , Decreto Municipal nº 180/205-PMB, Lei Complementar nº 123/2006 .

A Comissão Municipal de Contratação, após recebimento do requerimento e análise das documentações de habilitação do interessado, constata incialmente as Pessoas Jurídicas, a saber: PONTÃO URUCURITUBA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.167.031/0001-00, com sede à Rua Militão Dutra, s/nº, Margem Direita do Paraná do Ramos, Orla da Cidade, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69160-000 e PONTÃO LEILIANE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.662.633/0001-53, com sede à Rua 9 de Junho, s/nº, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160-000, APTAS a figurarem como CREDENCIADAS, para prestação dos serviços do objeto supracitado.

Pelo exposto, esta Comissão Municipal de Contratação, recomenda que seja feita o Termo de Credenciamento e posterior a Contratação das Pessoas Jurídicas, a saber: PONTÃO URUCURITUBA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.167.031/0001-00 e PONTÃO LEILIANE

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.662.633/0001-53, para a ―Fornecimento parcelado de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme a demanda da Administração Pública Municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos, embarcações, máquinas, equipamentos e geradores utilizados pelas Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Unidades Administrativas e demais Órgãos Integrantes da Administração Pública do Município de Barreirinha/AM‖ .

EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.

Barreirinha /AM, 08 de outubro de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: E5109EE3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 027/2026 , do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM . RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2026 para as empresas: A. RODRIGUES DA SILVA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 60.346.595/0001-63 , declarada vencedora do item: 03, no valor global de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) ; ALAZERMA SILVA ITAMAYA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 26.954.435/0001-69 , declarada vencedora do item: 01, no valor global de R$ 1.592.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil reais); K. P. BARBOSA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 65.774.710/0001-14 , declarada vencedora do item: 04, no valor global de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais) e N. DE S. CASSIO JUNIOR-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 63.538.773/0001-46 , declarada vencedora do item: 02, no valor global de R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais), conforme resultado constante da ata da sessão pública, proposta final adjudicada e demais documentos integrantes dos autos.

II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , em 06 de outubro de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: FEC97873

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE ARP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2026

VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 027/2026 - CMCP/PMBC .

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