DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
Publicado por: Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: 3BB01E4E
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara de Manacapuru
Ciente:
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU PORTARIA Nº 051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I „c‟ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER a servidora JULIANA PRAIA BANDEIRA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 06.02.2025/06.02.2026, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de dezembro de 2026 . Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01 de dezembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 07 de outubro de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara de Manacapuru
______ JULIO CONDERA DA COSTA_
Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo Código Identificador: F8A0216A
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU PORTARIA Nº 053, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I „c‟ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER ao servidor RONEI PEREIRA DA COSTA , exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 03.11.202503.11.2026, tendo como data de aquisição de: 16 de dezembro de 2026 a 14 de janeiro de 2027 .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01 de dezembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 07 de outubro de 2026.
Ciente:
_____
JULIANA PRAIA BANDEIRA
Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo Código Identificador: 15FEB7C0
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU PORTARIA Nº 052, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I „c‟ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER ao servidor JULIO CONDERA DA COSTA , exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 02.12.2025-02.12.2026, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de dezembro de 2026 .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01 de dezembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 07 de outubro de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara de Manacapuru
Ciente:
_______ RONEI PEREIRA DA COSTA_
Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo Código Identificador: 42A08C64
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU PORTARIA Nº 054, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I „c‟ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER ao servidor THIAGO VASCONCELOS DE SOUZA , exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 10.11.202510.11.2026, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de dezembro de 2026 .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01 de dezembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
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