DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 07 de outubro de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara de Manacapuru
Ciente:
___ THIAGO VASCONCELOS DE SOUZA
Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo Código Identificador: CFC12E4D
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU PORTARIA Nº 055, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I „c‟ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER ao servidor MAURICIO SILVA DE SOUZA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com a Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2025–16.02.2026, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de dezembro de 2026 .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01 de dezembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 07 de outubro de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara de Manacapuru
Ciente:
______ MAURICIO SILVA DE SOUZA
Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo Código Identificador: 181E2AE7
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU PORTARIA Nº 056, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Férias a servidora Lo-Ami Ribeiro Silva Fernandes, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I „c‟ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 07 de outubro de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara de Manacapuru
Ciente:
______ LO-AMI RIBEIRO SILVA FERNANDES_
Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo Código Identificador: 8F3D49C2
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU PORTARIA Nº 057, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I „c‟ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
Art.1º Conceder a servidora SANDRA MARIA JESUS ARAÚJO , exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativa da Câmara Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, completando o período aquisitivo: 02.05.2025-02.05.2026, tendo como data de aquisição de: 21 a 30 de dezembro de 2026 . Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 21 de dezembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 07 de outubro de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara de Manacapuru
Ciente:
______ SANDRA MARIA JESUS ARAÚJO
Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo Código Identificador: D13F5B53
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU PORTARIA Nº 058, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I „c‟ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER à servidora LO-AMI RIBEIRO SILVA FERNANDES exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Redatora de Ata da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2025– 16.02.2026, tendo como data de aquisição de: 21 de dezembro de 2026 a 19 de janeiro de 2027 .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 21 de dezembro de 2026.
Art.1º ADMITIR a senhora ANA JULIA COSTA DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru. Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 08 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aam 56