DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
Publicado por: Antonio Ernanio Ferreira Lima Código Identificador: C40D8B30
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – PAA MUNICIPAL
PREFEITURA DE MANAQUIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – PAA MUNICIPAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026-SEMAS, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos– PAA MUNICIPAL modalidade compra com doação simultânea da Agricultura Familiar, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme o art. 4º da Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, no art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro, e Resoluções GGPAA Nº 3, de 5 de setembro de 2023, e nº 2, de 15 de junho de 2023.
A Prefeitura Municipal de Manaquiri, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri-AM, CEP 69435000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.641.551/0001-95, representado neste ato pelo Prefeito, Nelson Pereira da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando a Lei 14.628, e no Termo de Adesão nº 01437/2022, vem, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA , de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar – PRONAF.
Objeto:
1.1 O objeto, da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação as pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa na modalidade Compra com Doação Simultânea, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.
| Produto | ||
|---|---|---|
| Nº | HORTIFRUTI | Unidade |
| 1 | Abacaxi | Kg |
| 2 | Abacate | Kg |
| 3 | Abobrinha | Kg |
| 4 | Alface | Maço |
| 5 | Banana Maçã | Palma |
| 6 | Banana Pacovã | Kg |
| 7 | Banana Prata | Palma |
| 8 | Batata Doce | Kg |
| 9 | Cará Roxo e Branco | Kg |
| 10 | Cebolinha | Kg |
| 11 | Couve | Maço |
| 12 | Cupuaçú (polpa) | Kg |
| 13 | Feijão de Metro | Kg |
| 14 | Feijão Praia | Kg |
| 15 | Goiaba (polpa) | Kg |
| 16 | Laranja Regional | Kg |
| 17 | Limão | Kg |
| 18 | Mamão Comum | Kg |
| 19 | Mamão Havai | Kg |
| 20 | Maracujá | Kg |
| 21 | Maxixe | Kg |
| 22 | Melancia | Kg |
| 24 | Milho Verde | Kg |
| 25 | Pepino | Kg |
| 26 | Pimenta De Cheiro | Kg |
| 27 | Pimentão | Kg |
| 28 | Pupunha | Kg |
| 29 | Raiz de Mandioca mansa com Casca (macaxeira) | Kg |
| 30 | Tomate | Kg |
| 31 | Tucumã | Kg |
1.2 Os agricultores familiares serão devidamente selecionados para participarem do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e seus preços deverão estar de acordo com a tabela da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) vigente, conforme anexo V.
Área de Abrangência
2.1 Produtores do município de Manaquiri.
Agricultores Familiares Elegíveis e Entidades Recebedoras
3.1 Em caso de insuficiência dos recursos financeiros disponíveis para aquisição de alimentos de todos os agricultores familiares proponentes serão utilizados os critérios de priorização especificados neste Edital e será feito um cadastro reserva.
3.2 As entidades que receberão os alimentos fornecidos pelos agricultores fornecedores serão previamente cadastradas no SISPAA (Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos), atendendo a todos os requisitos de seleção determinados pela coordenação do programa, segue Anexo III a ficha parapreenchimento e anexo IV a documentação necessária para cadastro.
www.diariomunicipal.com.br/aam 192