DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

O candidato contratado deverá dar início as suas atividades no dia da assinatura do Termo de Posse, o não comparecimento para esse fim terá sua posse sem efeito. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 70AFAD77

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 002/2026

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 002/2026

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis-RO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento protocolado pelo candidato abaixo identificado, bem como as disposições contidas no Edital do Concurso Público Nº002/2025/PMAAP/RO e Parecer Jurídico Nº 095/PGM/2026.

TORNA PÚBLICA a reclassificação para o final da fila de classificação do candidato convocado para posse no Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Enfermeiro , conforme segue:

1. DA RECLASSIFICAÇÃO

Fica deferido o pedido de reclassificação para o final da lista de classificação do candidato:

Em razão do pedido formulado, o candidato passa a ocupar a última posição entre os candidatos aprovados e ainda não nomeados para o respectivo cargo, observada a ordem de classificação vigente e as disposições do Edital Nº002/2025/PMAAP/RO.

2. DOS EFEITOS

2.1. A reclassificação implica renúncia à vaga decorrente da convocação realizada por meio do Edital de Convocação Nº 015/2026 , sem prejuízo de futura convocação durante o prazo de validade do concurso, respeitada a nova ordem de classificação. 2.2. O candidato será convocado novamente somente quando alcançada sua nova posição na lista de classificação e havendo vaga disponível.

3. DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

O candidato passa a ocupar a classificação Nº 83 na lista de aprovados para o cargo de Enfermeiro.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital do Concurso Público Nº002/2025/PMAAP/RO.

4.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Alegre dos Parecis, 08 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 1C8F313D

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026/PGM

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026/PGM

Espécie : Termo de Fomento nº 008/2026/PGM; Data do Termo de Fomento : 07/10/2026; Município: Alto Alegre dos Parecis/RO;

Parceiro: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA – ARCA, CNPJ sob o nº 08.149.754/0001-10; Objeto : A execução do Projeto ― BRINCAR PARA CRESCER‖, destinado à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo CMDCA/AAP; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014; Vigência: 08/04/2028; Processo: ID: 123.941 - 0001041.99.15-2026/CMDCA; Signatários : pelo Município , Denair Pedro da Silva e, pelo Parceiro, Gilberto Turcato.

Alto Alegre dos Parecis, 8 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: C0AF797D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026/PGM

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026/PGM

Espécie : Termo de Fomento nº 009/2026/PGM; Data do Termo de Fomento : 07/10/2026; Município: Alto Alegre dos Parecis/RO; Parceiro: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA – ARCA, CNPJ sob o nº 08.149.754/0001-10; Objeto : A execução do Projeto ― NOTAS DA VIDA ‖, destinado à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo CMDCA/AAP; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014; Vigência: 08/04/2028; Processo: ID: 123.941 - 0001041.99.15-2026/CMDCA; Signatários : pelo Município , Denair Pedro da Silva e, pelo Parceiro, Gilberto Turcato.

Alto Alegre dos Parecis, 8 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 393398AA

GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026/SEMEC

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026/SEMEC

―Estabelece e regulamenta a organização funcional interna da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre dos Parecis - SEMEC, define áreas, coordenações, setores, apoios e atribuições correlatas, e dá outras providências.‖

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, Estado de Rondônia, no uso das atribuições administrativas e regulamentares inerentes à Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,

CONSIDERANDO a necessidade de organizar funcionalmente a Secretaria Municipal de Educação, definindo áreas de atuação, fluxos de responsabilidade e atribuições administrativas, pedagógicas e de apoio;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a articulação entre a gestão central da SEMEC, as unidades escolares, os programas educacionais, as políticas de avaliação, a alfabetização, a educação inclusiva, a equidade étnico-racial e os serviços de apoio aos estudantes;

CONSIDERANDO que a organização prevista nesta Instrução Normativa se dará por designação ou distribuição interna de atribuições entre servidores do quadro municipal, sem criação de

www.diariomunicipal.com.br/arom 13