DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 42/GP/2026 , torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, destinada a Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário (SES) no município de Alto Alegre dos Parecis/RO , vinculada ao termo de compromisso Nº 968265/2024/MCIDADES/CAIXA. Processo Administrativo ID: 110.9C2 - 0000470.70.07-2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 26.194.194,97 (vinte e seis milhões cento e noventa e quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). Data da Sessão Pública dia 28/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo FoneFax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis - RO, em 08 de outubro de 2026.

KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 17FBBDFE

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/PMAP/2026

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/PMAP/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/PMAP/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER – SEMTUR E A EMPRESA GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO , com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Sr. João Pavan , Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade – RG n.º 4..749- SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n.º .567.- 68, com a interveniência da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTUR, o Sr. Valmir José Christ , portador da Cédula de Identidade – RG n° 414 SESP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n.º .687.-34, CONTRATANTE e de outro lado a ampresa GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.205.411/0001-60, estabelecida na Avenida Juscelino Kubtschek nº 2671 – Centro, na cidade de Nova Brasilândia D´Oeste – RO, CEP: 76958-000; e-mail: [email protected], neste ato representada por seu único sócio proprietário, o Sr. Henrique Góis da Silva , brasileiro, solteiro, comerciante, Portador da Cédula de Identidade RG. nº. 1457 SESDEC/RO e do CPF/MF sob o nº. .587.**-83, natural de Nova Brasilândia D‘Oeste - RO, nascido aos 03/03/2000, filho de Deives da Silva e Rosilene Vieira Gois Silva,

residente e domiciliado na Rua Uirapuru, nº. 3139, Centro, no município de Nova Brasilândia D‘Oeste – RO, CEP: 76958-000, CONTRATADA , resolvem celebrar o presente instrumento, motivado através do Processo Administrativo 1-1327/2026/SEMTUR, regido pela Lei 14.133/2021, as correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como, legislações correlatas, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do valor previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 009/PMAP/2026, referente à contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Portal de entrada do município de Alto Paraíso/RO, convênio Nº 366/PGE-2021

II – CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1 A alteração ora firmada implica acréscimo do objeto contratual no percentual aproximado de 38,25% (trinta e oito vírgula vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, correspondente ao montante de R$ 92.308,36 (noventa e dois mil, trezentos e oito reais, trinta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. Em razão do acréscimo ajustado, o Contrato nº 009/PMAP/26 passa a ter o valor global de R$ 333.612,39 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais e trinta e nove centavos).

III - DA RATIFICAÇÃO

Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato firmado que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

IV – DA PUBLICAÇÃO

Cláusula Quarta – O presente Termo Aditivo será levado à publicação em conformidade com as exigências legais, através do setor competente do Município.

Alto Paraíso – RO, 06 de outubro de 2026.

(Assinatura Eletrônica ) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Administração Pública

(Assinado Eletronicamente) VALMIR JOSÉ CHRIST

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTUR

(Assinado Eletronicamente)

Gois & Silva Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 36.205.411/0001-60 Empresa Contratada HENRIQUE GÓIS DA SILVA Representante Legal

TESTEMUNHA (s):

(Assinado eletronicamente)

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 341D3250

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2138/2026 – SEMSAU

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2138/2026 – SEMSAU

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19 , referente à AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A , mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024 , oriunda do Procedimento Licitatório nº 053/2024 e do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024 , gerenciada pelo Consórcio

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