DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE , no valor global de R$ 337.593,88 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) .
Alto Paraíso/RO, 08 de outubro de 2026.
Autorizado na Forma da Lei:
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/11/2026 a 30/11/2026 e 1º/01/2027 a 30/01/2027, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 07 de outubro de 2026, 138º da República.
JOÃO PAVAN
Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente.
Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: D0BF0E2B
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO
EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº : 083/PGM/2024
PROCESSO Nº : 0001329.02.08-2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ALVORADA D‘OESTE – RO CONTRATADO :DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - EPP
OBJETO : Fica ajustado a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato acima epigrafado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027.
ASSINAM:
JAIR LUIZ - PREFEITO MUNICIPAL - Contratante
RAFAEL LUIZ – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - Interveniente
C.V. MOREIRA EIRELI, representado por Crystian Viera Moreira – Contratada
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 99E73338
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.209, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE BORTOLIN MARMENTINI
DECRETO Nº 24.209, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE BORTOLIN MARMENTINI
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando , o Processo Administrativo 1-21317/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 60 (sessenta) dias, a servidora pública municipal Tatiane Bortolin Marmentini, admitida em 13/10/2010, matrícula nº 81710, no cargo/função de Médico Pediatra, N-II, 40H, GRUPO-57, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 12:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4341970 e o código verificador 5767F92E .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 5B347595
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.210, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI LANDO ROBERTO
DECRETO Nº 24.210, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI LANDO ROBERTO
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando , o Processo Administrativo 3-9558/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, a servidora pública municipal Francieli Lando Roberto, admitida em 10/07/2012, matrícula nº 9116-2, no cargo/função de Enfermeiro, N- II, GRUPO-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/11/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 07 de outubro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 12:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4342645 e o código verificador 61372B42 .
www.diariomunicipal.com.br/arom 17