DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
Assim, justificado o veto especificamente do inciso VI do art. 1º do PL 3850/2026 (de autoria do vereador Eriques Santos) , fazendo-o publicar no Diário Oficial, em obediência a Lei Orgânica Municipal, restituo o assunto ao reexame dessa ilustre Casa de Leis, reiterando às Vossas Excelências os protestos de minha alta consideração e estima.
Atenciosamente,
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita Municipal
Publicado por: Eumara de Souza Alves Código Identificador: 7DCBDB4C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 891, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 274/2026
PORTARIA Nº 891, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 274/2026
A Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 64E60207
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 894, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 273/2026
PORTARIA Nº 894, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 273/2026
A Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Processo Administrativo 8-24909/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 273/2026, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica DANIEL GIFFONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .
Gestor de contrato:
Considerando o Processo Administrativo 8-24902/2026;
Departamento de Média e Alta Complexidade – CRISTIANE SUELEN SILVA NEVES
RESOLVE:
Fiscais de contrato:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 274/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica J.MILAGRE ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Gestor de contrato:
Departamento de Média e Alta Complexidade – CRISTIANE SUELEN SILVA NEVES
Fiscais de contrato:
Hospital Municipal de Ariquemes – SHELLEY ALERRADRA LVES DOS SANTOS Hospital Municipal da Criança – GRACIELI SILVEIRA ESCOLHIDO Centro de Parto Normal – SILVIA MARIA LIMA DOS SANTOS Unidade de Saúde Mista Garimpo Bom Futuro – THAIS OLIVEIRA DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 07 de outubro de 2026, 138º da República.
LORENA PEREIRA FIORENZANI
Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por LORENA PEREIRA FIORENZANI , DEC. Nº 24.193/26 - Secretária Municipal de Saúde , em 07/10/2026 às 09:54, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4341391 e o código verificador A035A392 .
Hospital Municipal de Ariquemes – SHELLEY ALERRADRA LVES DOS SANTOS Hospital Municipal da Criança – GRACIELI SILVEIRA ESCOLHIDO
Centro de Parto Normal – SILVIA MARIA LIMA DOS SANTOS Unidade de Saúde Mista Garimpo Bom Futuro – THAIS OLIVEIRA DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 07 de outubro de 2026, 138º da República.
LORENA PEREIRA FIORENZANI
Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por LORENA PEREIRA FIORENZANI , DEC. Nº 24.193/26 - Secretária Municipal de Saúde , em 07/10/2026 às 15:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4342448 e o código verificador 0D0AB4AC .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 90AE13FC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG. INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE ARIQUEMES REFERENTE AO PROCESSO: 1- 24420/2026 OBJETO: ERRATA AO DECRETO Nº 24.176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE S
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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