DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG.

Interessado(a): Secretaria Municipal de Fazenda de Ariquemes Referente ao processo: 1-24420/2026

Objeto: ERRATA AO DECRETO Nº 24.176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDEVINO JOSE DE SOUZA

ERRATA

Onde se lê:

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 13/10/2026 á 10/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

Leia-se:

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 13/10/2026 á 10/01/2027, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

Ariquemes/RO, 07 de outubro de 2026.

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 12:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4341267 e o código verificador 6B70F845 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 2D28517F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG. INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIQUEMES. REFERENTE AO PROCESSO: 1-11108/2026 OBJETO: ERRATA AO DECRETO Nº 24.199, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG.

Interessado(a): Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes. Referente ao processo: 1-11108/2026

Objeto: ERRATA AO DECRETO Nº 24.199, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRELAINE PEREIRA DOS SANTOS GUIMARAES

ERRATA

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 05/10/2026 á 02/01/2027, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

Ariquemes/RO, 07 de outubro de 2026.

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 12:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4342781 e o código verificador 07EE6DCD .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 61F5C3C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 186/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.398/2026 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

Celebração 08/10/2026

Fomentante: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAIC.

Fomentada: Consórcio de Produtores Rurais Terra Prometida – COPRUTEP - CNPJ: 09.587.178/0001-55.

Objeto: Repasse Financeiro para O objeto da parceria é a construção de um barracão coberto de 168,00 m², destinado ao armazenamento de implementos agrícolas no Atendimento a 60 famílias de produtores rurais, conforme Plano de Trabalho (ID 4327140), Pesquisa de Preço ID 4327557, Parecer Técnico ID 4327803, Aprovação do CMDRS Resolução nº 021/CMDRS/2026 ID 4005299 e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Valor do Repasse: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 08/10/2026 a 08/10/2027.

Justificativa da Inexigibilidade: Art. 29, inciso VI, e art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014.

Ariquemes/RO, 08 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS DE MOURA

Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Decreto nº 21.592/2024

Publicado por: Moana Saraiva Batista

Código Identificador: BCA25D64

SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 184/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.517/2026 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

Onde se lê:

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 05/10/2026 á 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

Leia-se:

Celebração 06/10/2026

Fomentante: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAIC.

Fomentada: ASSOCIAÇÃO DOS PROD. RURAIS DA CONQ. DA L.C-55-RO-1-ASPRUC (CNPJ nº 02.412.562/0001-78).

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