Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/10/2026 · pág. 34

DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor ADILSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor 50h , pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação , para gozo no período de 08/10/2026 a 05/01/2027 , correspondente aos seguintes períodos aquisitivos:

I – 06/05/2008 a 05/05/2013 , referente à matrícula nº 23813-1 ;

II – 08/02/2011 a 07/02/2016 , referente à matrícula nº 24126-1 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 453A06F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035/2026 - SEMUSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , convoca os aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025-SEMUSA, de 03 de dezembro de 2025, com Homologação do Resultado Final em 14 de janeiro de 2026, devendo se apresentar no Departamento de Gestão Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Convocação e fazer a entrega dos seguintes documentos (apresentar todos os documentos originais):

a.Atestado de sanidade física e mental;

b. Uma fotografia 3x4 recente e colorida;

c. RG - Registro Geral;

d. CPF;

e. Registro Profissional no Conselho de Classe dentro da validade (exceto para cargos cuja legislação não exija);

f. Título Eleitoral;

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

g. CTPS;
h. Certidão de Nascimento/Casamento;
i. Reservista, se do sexo masculino;
j. CNH válida, se exigida para o cargo;

O Município de Campo Novo de Rondônia, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 9452/97, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, sobre a liberação de crédito na data de 07/10/2026 referente a 3ª parcela do PROSFIN no valor de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais), oriundos da Secretaria de Educação, depositados na conta corrente 8.841-2, agência 8291-0 Conselho Escolar da E.M.E.I.E.F 7 de Setembro, CNPJ: 08.949.417/0001-07 Processo Administrativo nº 210/2026 vinculados a Lei 660, de 23 de junho de 2014 e Decreto nº 136/2018, objetivando o Suporte Financeiro aos Conselhos Escolares.

Campo Novo de Rondônia/RO, 07 de outubro de 2026.

[Assinado Eletronicamente]

WÂNIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN

Secretária Municipal de Educação - SEMED Port.423/2025/GAB-PMCNR

Publicado por: Karine Dos Santos Inácio Código Identificador: F717AED5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

O Município de Campo Novo de Rondônia, nos termos do artigo 1º, da Lei Federal n. 9452/97, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, sobre a liberação de recurso na data de 07/10/2026 referente à 3ª parcela do PROSFIN no valor de R$ 8.604,00 (oito mil seiscentos e quatro reais), oriundos da Secretaria de Educação, depositados na conta corrente 8.833-1, agência 8291-0 Conselho Escolar E.M.E.I.E.F Rio Branco, CNPJ: 06.305.325/0001-69 Processo Administrativo nº 253/2026 vinculados a Lei 660, de 23 de junho de 2014 e Decreto nº 136/2018, objetivando o Suporte Financeiro aos Conselhos Escolares.

Campo Novo de Rondônia/RO, 07 de outubro de 2026.

k. Cartão PIS/PASEP;

l. Comprovante de escolaridade exigido para o cargo e histórico;

m. Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

n. Conta Bancária do Banco do Brasil nominal (conta corrente e/ou salário);

o. Telefone e e-mail para contato;

p. Comprovante de Residência em seu nome, podendo ser fatura de luz, água, internet ou telefone (desde que contenha nome completo e endereço) correspondente aos 03 (três) últimos meses, caso não seja em seu nome, apresentar junto à fatura declaração assinada pelo titular do comprovante reconhecida em cartório ou através do GOV.

q. Cartão de Vacina ou documento que comprove atualização de imunizantes para a faixa etária;

r. Declaração de que, firmado o contrato, não estará acumulando mais de dois cargos ou empregos públicos, conforme vedação expressa no art. 37 XVI, c, da Constituição Federal, e que os dois juntos não excederão o que está previsto em Lei;

s. Declaração emitida pelo próprio candidato da existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público nos últimos 05 (cinco) anos (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); t. Certidão nada consta emitida pelo DETRAN de não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses, para condutores de veículos leves e coletivos;

u. Declaração que não responde a Processo Administrativo Disciplinar, nas esferas públicas Municipal, Estadual e Federal https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php); v.Certidão negativa de débitos municipais https://certidoes.camponovo.ro.gov.br/servicosweb/home.jsf e estaduais

https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp; w. Certidão negativa do Tribunal de Contas https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce/; x. Certidão negativa de antecedentes criminais, estadual 1° e 2° grau https://www.tjro.jus.br/certidao-

unificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0 e federal https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/;

y. Certidão negativa de ações civis e criminais Resolução 156/CNJ https://www.tjro.jus.br/certidao-

unificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0;

[Assinado Eletronicamente]

WÂNIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN

Secretária Municipal de Educação - SEMED Port.423/2025/GAB-PMCNR

Publicado por: Karine Dos Santos Inácio Código Identificador: A44A5E74

z. Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função pretendida, em caso de inscrito para as vagas destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais;

aa. Caso tenha filho(s): CPF, Certidão de Nascimento, Cartão de vacina dos filhos até 03 (três) anos e Comprovante de Matrícula Escolar dos acima de 04 anos;

bb. O candidato (a) deverá realizar os Exames Médicos e Laboratoriais: Hemograma Completo, EAS Urina Tipo 1, TGO, TGP, Glicemia, Colesterol Total, Creatinina, Ureia, VDRL, Beta HCG,