DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

Parasitológico de Fezes, HIV1/HIV2 Pesquisa de Anticorpos e Raio-X do Tórax PA e Perfil.

Os resultados dos exames médicos e laboratoriais deverão ser apresentados presencialmente pelo(a) próprio(a) candidato(a) à Junta Médica Oficial do Município de Campo Novo de Rondônia, primeiramente realizando o agendamento prévio no HPP - Hospital de Pequeno Porte do Município de Campo Novo de Rondônia ou através do e-mail: [email protected]. Sendo considerado(a) Apto(a), será expedido Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão para o exercício do cargo. Em posse do Certificado de Aptidão Física e Mental emitido pela junta Médica Oficial do Município de Campo Novo de Rondônia, o(a) candidato(a) deverá comparecer a Secretaria Municipal de Saúde para efetuar a entrega dos documentos solicitados.

Campo Novo de Rondônia, 08 de Outubro de 2026.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: 51C849EA

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ERRATA DA ATA PARCIAL DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 08/10/2026. Edição 4336. Código Identificador: 888DB47A

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/arom/

ONDE LÊ-SE:

COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PRESIDENTE: CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA MEMBRO/RELATOR: MARCOS ALMEIDA DA HORA MEMBRO: EUZEBIO LOPES NOVAIS

LEIA – SE:

COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PRESIDENTE: CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA MEMBRO/RELATOR: MARCOS ALMEIDA DA HORA MEMBRO: LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA

Justificativa: a tal Errata dar-se pelo fato de erro material conforme textos negritados digitados acima.

I- Permanecendo os demais assuntos inalterados.

Candeias do Jamari – RO, 08 de outubro de 2026.

NAIR CRISTINA DOMINGOS BATISTA Matrícula 351

Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 78193E0C

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI PORTARIA Nº 74/CMCJ/2026.

CANDEIAS DO JAMARI – RO, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a substituição de servidor para compor a Comissão da Equipe de Apoio do Agente de Contratações da Câmara Municipal de Candeias do Jamari.

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições baseado no item III do Artigo 48 a Lei Orgânica do Munícipio de Candeias do Jamari-RO.

RESOLVE:

Artigo 1º - SUBSTITUIR o membro da Comissão da Equipe de Apoio do Agente de Contratações da Câmara Municipal de Candeias do Jamari o Sr. MAIKE FIGUEIREDO DA SILVA , nomeado na portaria Nº 41/CMCJ/2026.

Artigo 2º - NOMEAR o Sr. ELTON DOUGLAS DE JESUS FRANÇA como membro da Comissão da Equipe de Apoio do Agente de Contratações da Câmara Municipal de Candeias do Jamari .

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JUCILENE MARQUES MORAIS Presidente

Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 9DADDBDC

CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR PORTARIA Nº 1495, 08 DE OUTUBRO 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

A Presidente do Conselho Escolar da Creche Municipal Serafina Azevedo Soares , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto do Conselho;

Considerando a competência para designar o agente para acompanhar e fiscalizar os procedimentos de compras e contratações conforme estabelece o Regulamento Próprio de Compras e Contratações;

Considerando que a constituição desse agente é imprescindível para a promoção da correta e regular execução dos recursos financeiros e o respeito aos princípios basilares aplicáveis, em especial a segregação de funções.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 01/2026, celebrado entre o Conselho Escolar da Creche Municipal Serafina Azevedo Soares, CNPJ nº 16.803.817/0001-38 e Empresa A Tech Solution LTDA, CNPJ: 43.263.281/0001-38, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de desratização, desinsetização e dedetização, compreendendo a área total de aproximadamente 120 m², com execução dos serviços em 02 (duas) aplicações, a serem realizadas em datas distintas, conforme necessidade e planejamento da unidade escolar, a ser executados nas dependências da Creche Municipal Serafina Azevedo Soares, localizada no município de Candeias do Jamari.

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