DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

1• - Célia Barbosa da Silva, matrícula nº 13.***/1, Fiscal do Contrato;

Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2026.

CREUDYS MORAIS BARBOSA FRANÇA

Presidente do Conselho Escolar da Creche Municipal Serafina Azevedo Soares

Publicado por: Silene de Souza Castro Brito Código Identificador: FDDF4BFF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1493, 08 DE OUTUBRO DE 2026

―DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO Nº 080/2025/PGM/PMCJ, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002442.05.01-2025/SEMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O S ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 e demais dispositivos aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplinam o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 080/2025/PGM/PMCJ, oriundo do Processo Administrativo nº 0002442.05.01-2025/SEMUSA;

CONSIDERANDO a Portaria nº 962, de 21 de maio de 2026, que estabeleceu a designação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do referido contrato;

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: FEC0AE69

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1494, 08 DE OUTUBRO DE 2026

―DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 011/2026/PGM/PMCJ, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004339-1.05.01-2025/SEMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 e demais dispositivos aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelecem as diretrizes para o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação do servidor responsável pela fiscalização do Contrato nº 011/2026/PGM/PMCJ, oriundo do Processo Administrativo nº 0004339-1.05.01-2025/SEMUSA;

CONSIDERANDO a Portaria nº 964, de 21 de maio de 2026, que estabeleceu a designação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do referido contrato;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação do Fiscal do Contrato nº 011/2026/PGM/PMCJ, anteriormente estabelecida pela Portaria nº 964, de 21 de maio de 2026, passando a exercer a referida função o seguinte servidor:

I – FISCAL DO CONTRATO:

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição dos servidores designados pela Portaria nº 962, de 21 de maio de 2026, para o exercício das funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 080/2025/PGM/PMCJ, passando a vigorar com as seguintes designações:

I – FISCAL DO CONTRATO:

Servidor: Gabriel Mendes Vollmerhausen,

Cargo: Diretor do Departamento Administrativo de Transporte da Saúde Matrícula: 17035/1

Art. 2º Fica mantida, sem qualquer alteração, a designação da Gestora do Contrato nº 011/2026/PGM/PMCJ, conforme estabelecido na Portaria nº 964, de 21 de maio de 2026:

Servidor: Gabriel Mendes Vollmerhausen

Cargo: Diretor do Departamento Administrativo de Transporte da Saúde Matrícula: 17035/1

II – GESTORA DO CONTRATO:

Servidora: Janaina Ferreira Brito Cargo: Coordenadora Geral Médica Veterinária Matrícula: 13264/1

II – GESTORA DO CONTRATO:

Servidora: Jaine de Oliveira Cezario de Souza

Cargo: Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Matrícula: 11048/2

Art. 2º Compete aos servidores ora designados exercer as atribuições inerentes à gestão e à fiscalização contratual, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, as cláusulas contratuais e demais normas aplicáveis, no âmbito de suas respectivas competências.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 962, de 21 de maio de 2026, que não conflitarem com a presente Portaria.

Art. 3º O fiscal ora designado deverá exercer suas atribuições em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, observando as disposições contratuais e demais normas aplicáveis, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, registrar as ocorrências pertinentes e comunicar à gestão contratual eventuais irregularidades identificadas.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 964, de 21 de maio de 2026, que não conflitarem com a presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRGO MENDONÇA ALVES

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário no que se refere às designações ora alteradas.

IRGO MENDONÇA ALVES

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 10.325/2026

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 630DD613

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 10.325/2026

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