DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DISTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2025

O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir, a pedido do (a) contratado(a), o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 014/2025 , realizado no dia 15 de maio de 2025, que trata sobre a contratação provisória a senhora Tatiele Alves da Silva, portador (a) da Cédula de Identidade n.º 1317316 SESDC/RO e inscrito no CPF 023.XXX.XXX-33 brasileiro (a), solteiro nascido (a) em Vilhena – RO em 25 de maio de 1996, residente na Av. Altino Manoel de Oliveira nº 1344 Bairro Centro Cidade de Chupinguaia - RO.

As partes contratadas resolvem distratar as cláusulas firmadas no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 014/2025, nos termos da Lei Municipal nº. 985/2010 e suas alterações, da Lei Municipal nº 1218/2011.

Enfatizando que a parte contratada não irá cumprir as exigências da cláusula 8ª do referido contrato: O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, devendo comunicar com antecedência no prazo de 30 (trinta) dias, encerrando suas atividades em 01/10/2026, autos do processo nº. 1994/2026.

Departamento de Pessoal para assinatura do contrato de trabalho no período descrito acima.

Psicólogo –01 SEMAS Ozéas Miranda De Andrade NF 25 Psicólogo –01 SEMED Francisco De Assis Pereira Filho NF 25 Psicólogo –01 SEMUSA Moises De Oliveira Oliveira NF 25 Médico Veterinário – 01 SEMUSA Djeniffer Beckert NF 25 Enfermeiro ESF - 02 SEMUSA Cristina Ferreira Ceo Matos NF 45 Lilian Caldas De Ornellas NF 45 Fonoaudiólogo - 01 SEMUSA Tiago Teixeira Melo NF 5 Agente De Inspeção Sanitária I- 01 SEMUSA Regina Tinello Do Carmo NF 15 Professor –1 SEMED Gilvane Silva Teixeira NF 60

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCICO DO CARGO

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Pis/Pasep;

E por estarem de justos, assinam o presente na presença de duas testemunhas em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos jurídicos desejados.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

c) Certidão de ações Judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ (1º grau); https://www.tjro.jus.br/certidao-

unificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0 d) Certidão Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce

e) Certidão municipal de taxas e tributos (Tributação e SAAE). f) (01) Foto 3X4 Recente;

g) Carteira Nacional de Identidade RG;

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 02/10/2026 às 11:02, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por TATIELE ALVES DA SILVA , ENFERMEIRO DA ESF , em 02/10/2026 às 11:09, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO , PROCURADOR GERAL , em 02/10/2026 às 15:27, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 920591 e o código verificador B0D73635 .

h) Cadastro de Pessoas Físicas CPF;

i) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

j) Documentos Militares, comprovantes que está em dia com as obrigações militares; k) Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado) trazer CPF cônjuge;

l) Certidão Nascimento dos Filhos menores de 14 anos e CPF; m) Carteira de Vacina dos Filhos menores, devidamente atualizadas; n) Exame Admissional; físico e mental; (Médico do trabalho e Psiquiatra). o) Certificado de Escolaridade ou Diploma, de acordo com as exigências da Categoria;

p) Registro Profissional e certidão de regularidade profissional quando for o caso; q) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em lei;

r) Comprovante de Residência atualizado;

s) Declaração de Bens e Valores;

t) Declaração de Conscientização e publicação

Docto ID: 920591 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 94795704

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº. 063/2026

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovados através do Processo Seletivo Simplificado 001/2026 processo administrativo nº 399/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 13/04/2026 Edição Nº 4211, Decreto Nº 1.351 publicado AROM 25/05/2026. Edição 4239 abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 09/10/2026 a 15/10/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas . Os candidatos convocados deverão enviar a documentação digitalizada em formato PDF conforme exigência do cargo exclusivamente por peticionamento eletrônico no seguinte endereço https://eproc.chupinguaia.ro.gov.br/eproc/ para análise, posterior comparecer na Secretaria Municipal de Administração SEMAD,

u) Declaração de Dependente para IRRF

v) Declaração de Ficha Limpa

x) Conta Bancária. (Banco do Brasil) w) Declaração Étnico-Racial

Manual de orientação ao usuário externo – Peticionamento. https://chupinguaia.ro.gov.br/wpcontent/uploads/2026/03/manualpeticao.pdf

Não serão aceitos os documentos em formato de foto ou que não esteja legível. A não entrega dos documentos no prazo legal, implicará na renúncia tácita da convocação, e consequentemente tornando sem efeitos o direito à posse no cargo público.

.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

www.diariomunicipal.com.br/arom 45