Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/10/2026 · pág. 47

DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 08:25, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por JOELMA GOES VIEIRA DE ASSUNPÇÃO , CUIDADOR , em 06/10/2026 às 10:07, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 921110 e o código verificador 77C08518 .

Docto ID: 921110 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: E1797E53

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 072/2024

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de dois mil e vinte cinco, o Município de Chupinguaia , Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita CGC/MF sob o nº. 01.587.887/000129, com sede na Avenida Valter Luiz Fillus, nº 1133, nesta cidade, doravante denominada Contratante , neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Wesley Wanderley da Costa Gonçalves , brasileiro, solteiro, Prefeito do Município de Chupinguaia, portador da Carteira de Identidade RG. nº. 1133689 SSP/RO e inscrito no CPF n.º 023.XXX.XXX-08, residente e domiciliado na linha 95, travessão 46, área rural, nesta cidade de Chupinguaia (RO) e a senhora Ana Paula dos Santos de Andrade, portador (a) da Cédula de Identidade n.º 910369 SESDC/RO e inscrito no CPF 024.058.XXX-00 brasileiro (a) , nascido (a) em Vilhena em 16 de novembro de 1993, residente na Avenida 7 de Setembro n°2905 Bairro Centro, na cidade de Chupinguaia - RO, contratado (a) através processo seletivo público 03/2024, Processo Administrativo nº 935/2024, pactuam o presente Termo Aditivo, conforme o contrato de trabalho por prazo determinado nº. 072/2024 no cargo de Cuidador , atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 921125 e o código verificador B4A4C103 .

Docto ID: 921125 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: D1BAA306

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.712, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Delega competência a VANDERLEI RESCAROLLI para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a VANDERLEI RESCAROLLI, matricula 201162 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1769/2026 , cujo o objeto é aquisição de madeiras serradas em pranchas destinada á manutenção de pontes do Munícipio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO

Fica prorrogada pelo presente a cláusula 5ª do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 072/2024, conforme parecer jurídico nos autos do processo administrativo 935/2024 no ID:867823, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data 24 de outubro de 2026 e seu termino em 24 de outubro de 2027 , conforme autorização, a partir da assinatura do presente termo aditivo.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 07 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JEFERSON BARBOSA FRANÇA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

CLÁUSULA SEGUNDA:DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 072/2024, não expressamente modificadas por este termo aditivo.

Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente termo aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, assinam o presente.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: E21B1D9B

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO , PROCURADOR GERAL , em 05/10/2026 às 15:53, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.713, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Institui a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do Municipio de Chupinguaia/RO e dá outras providências.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA DOS SANTOS DE ANDRADE , CUIDADOR , em 06/10/2026 às 08:21,