DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 7F61C7DE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.715, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 911, de 18 de novembro de 2025, Delega competência a HEITOR ATÍLIO SCHNEIDER para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Altera o Decreto nº 911, de 18 de novembro de 2025, Fica delegada competência a HEITOR ATÍLIO SCHNEIDER, matricula 202005 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo n° 1755/2025 , cujo o objeto é a Contratação de Empresa para o fornecimento de serviço de acesso à Internet para atender as necessidades das seguintes localidades: 1 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Setores Administrativos e Pedagógico; 2 - EMEIEF Irmãs Juliana e Alini dos Santos Marcos; 3 - CMEI Jovelina Batista de Oliveira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

atender as necessidades das escolas publicas municipais E.M.M Agua Viva e E.M.M Olga Feldmam, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 07 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: D9600DDA

PROCURADORIA GERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. 1944

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso II, do art. 75, da Lei Federal 14.133/21.

DISPENSA-SE

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 07 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 94A4B256

A licitação para Contratação através da Dispensa Direta nº 66/2026, solicitação nº 00780/26 , autos do Processo Administrativo nº 1944/2026, referente a contratação direta com a empresa: R MOREIRA DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 64.062.881/0001-58 , para Aquisição de Material Gráfico Destinado à Divulgação de ações e Campanhas Educativas do outubro Rosa, novembro Azul e dezembro Vermelho. Em conformidade com as especificações detalhadas contidas no Termo de Referência (ID 919755) a Justificativa da Contratação (ID 921685), NAD e Parecer da Auditoria (ID 919422), perfazendo o valor total do certame R$: 5.854,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) , com respaldo legal no artigo 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

Publique-se o Aviso de Dispensa de Licitação nº 66/2026.

Gabinete do Prefeito em 08 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1.716, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 846, de 14 de outubro de 2025, Delega competência a HEITOR ATILIO SCHNEIDER para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a HEITOR ATILIO SCHNEIDER, matricula nº 202005 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo n° 1852/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de serviços de acesso a Internet pela Tecnologia de Via Radio Simétrica e dedicada para

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 08/10/2026 às 10:10, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 922706 e o código verificador FECFDEFE .

Docto ID: 922706 v1

Referência: Processo nº 2-1944/2026.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 1C095D22

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