Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/10/2026 · pág. 50

DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0310-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0310/26

DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação (TI), para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, monitoramento e gestão da infraestrutura de tecnologia da informação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0097/26 , Proc. Adm. Nº 1358/2026

DA DOTAÇÃO: 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE

10.301.0038.2297.0004 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

3.3.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC NOTA DE EMPENHO Nº 2114 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

DO VALOR: O Contratado pagará ao Contratante o valor de R$ 1.499,82 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais), correspondente ao valor necessário à cobertura financeira do período adicional.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

02.07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0037.2287.0000 – CUSTEIO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ NOTA DE EMPENHO Nº. 4375 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 0296/2025, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.1755/2025

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 de outubro de 2026 .

Chupinguaia - RO, 07 de outubro de 2026.

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

VALOR: R$ 51.638,56 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos)

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

DO PRAZO: 08 (oito) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de outubro de 2026

Chupinguaia - RO, 07 de outubro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 08/10/2026 às 08:53, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 922536 e o código verificador BA985C7C .

Docto ID: 922536 Referência: Processo nº 2-1358/2026. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 80EE2AB5

PROCURADORIA GERAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 296-2025

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 08/10/2026 às 09:51, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 922666 e o código verificador 531C78E7 .

Referência:Processo nº 1-1755/2025. Docto ID: 922666
v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 1BACB69A

PROCURADORIA GERAL HOMOLOGAÇÃO PROC. 1616

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1616/2026 , conforme o Pregão Eletrônico nº 102/2026 . Após a tramitação legal, foi considerada vencedora pelo Pregoeiro, a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - CNPJ: 02.714.223/0001-46 , Documentação da empresa (ID 920194), vencedora dos itens licitados, perfazendo o valor total de R$ 242.954,26 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro(ID920217),Termo de Adjudicação (ID 920221), Homologação (ID922021).

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 296/2025

Chupinguaia-RO, 07 de outubro de 2026.

DAS PARTES:

- MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

- YUNE NET TELECOMUNICACOES LTDA.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

DAS ALTERAÇÕES: quarta e sexta do Contrato nº.0296/2025.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

www.diariomunicipal.com.br/arom 50