DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 11:04, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 922034 e o código verificador 5EA45D45 .
Docto ID: 922034 v1
Referência: Processo nº 4-1616/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: B7773E2D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
e Infraestrutura - SEMAPIN, empossado no regime estatutário em 30/05/2014, ocupante do cargo Motorista Veiculos Pesados direito adquirido referente ao quinquênio 2014/2019, Licença Prêmio por 90 (noventa) dias, a partir do dia 09 de outubro ao dia 06 de janeiro de 2027.
Art. 2° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PREFEITO ―CERENEU JOÃO NAUE‖, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 401, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 071 de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao servidor TERTULIANO PEREIRA NETO, lotado no Gabinete do Prefeito, empossado no regime estatutário em 07/03/2013 ocupante do cargo de Controlador Interno, direito adquirido referente ao quinquênio 2013/2018, Licença Prêmio por 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de outubro ao dia 22 de outubro de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PREFEITO ―CERENEU JOÃO NAUE‖, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 08/10/2026 às 09:26, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 637049 e o código verificador 68F2A071. Docto ID: 637049 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: CD1152DC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 402, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 071 de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao servidor REGINALDO FAGUNDES LINHARES, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 08/10/2026 às 09:26, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 637055 e o código verificador 316E9CFB.
Docto ID: 637055 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 79FD8845
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 403, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 071 de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a servidora MARIA HELENA DE PAULO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, empossada no regime estatutário em 31/07/2015, no cargo de Técnico em Enfermagem, direito adquirido referente ao quinquênio 2015/2020 Licença Prêmio por 30 (trinta) dias, a contar do dia 20 setembro de 2026 ao dia 19 de outubro de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 20 de setembro de 2026.
PALÁCIO PREFEITO ―CERENEU JOÃO NAUE‖, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 08/10/2026 às 09:26, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 637426 e o código verificador D0344EC8.
Docto ID: 637426 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 45105BFE
www.diariomunicipal.com.br/arom 51