DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

Docto ID: 637254 v1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (SUBSTITUIDO POR NOTA DE EMPENHO) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO E A FABIO COLPANI ME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1714/2025/SEMUSA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representada Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEISA , doravante denominada ADITANTE, e a Empresa FABIO COLPANI ME empresa de direito privado, inscrita no CNPJ 13.683.852/000172 , com sede na Av. Tapajós, nº 3621, Colorado do Oeste - RO, neste ato representado por FABIO COLPANI , empresário, portador da Carteira de Identidade Rg nº xxxx CPF n.º 89xxxxxxxx-04, mesmo endereço, doravante denominada ADITADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos, doravante denominado processo e que se regerá pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente no artigo 92, 125 e s/s da Lei nº 14133/2021.

Cláusula Segunda - Este termo aditivo tem como objeto reequilíbrio/reajuste com base em índice (vide analise Id 632063) e acréscimo sobre o valor reajustado em 25% perfazendo um valor mensal de R$ 2.214,75 (dois mil duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) com vistas ao despacho de Id 633531. Cláusula Terceira – Mantêm-se as demais cláusulas do Contrato, em seus termos e no previsto na Licitação.

Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo Aditivo da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, RO, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento.

Colorado do Oeste, 07 de outubro de 2026.

FRANCESCO DELLA CHIESA

OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 07/10/2026 às 11:41, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 08/10/2026 às 09:57, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 637254 e o código verificador 75C0188E .

Referência: Processo nº 1-1714/2025.

Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: 309D55D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMUNICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DE POSSE ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2. 2421/2026.

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, inscrita no C.N.P.J. nº 04.391.512/0001-87, localizada na Avenida Paulo de Assis Ribeiro Nº 4132, Através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças torna público a TRATAR-SE DE ASSUNTO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE Nº 19, QUADRA Nº 40, SETOR “D”, TENDO COMO AMPARO LEGAL O DECRETO Nº 082/95 E LEI MUNICIPAL Nº 655/95.

P. A. Nº 2.2421/2026, em nome da Sra. GLEICIANE LIMA DA SILVA.

Caso haja qualquer impedimento quanto a execução do referido processo, deverá ser informado a Prefeitura Municipal no prázo máximo e improrrogável de 15 ( Quinze ) dias a partir desta publicação.

Colorado do Oeste-RO, 08 de Outubro de 2026.

JEAN LOPES REIS

(Assessor Especial de Adm., Planej. E finanças). Decreto nº 329/2025.

Comissão de Acompanhamento

WALDIVINO TEODORO SOUZA (Presidente)

JACIR DOS SANTOS LOPES (Suplente)

JORGE LUIZ ALEXANDRE (Membro)

Publicado por: Karine de Lima Carvalho Código Identificador: 47B42A69

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 1917/2026 1º TORNEIO DE BOCHA 2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL , HOMOLOGA nos termos da Lei Municipal nº 2.550, de 30 de dezembro de 2023 e Decreto Regulamentar nº 124, de 25 de março de 2024, o resultado do procedimento em epígrafe, cujo objeto é: DESPESA COM PAGAMENTO EM PECÚNIA DE PREMIAÇÃO A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS ORGANIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO , conforme documentos constantes nos autos do Processo nº 1917/2026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 53