DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

HOMOLOGO a presente despesa, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, de acordo com o Parecer 315 de 14/08/2026 (ID 615216)

Colorado do Oeste-RO, 7 de outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 08/10/2026 às 08:57, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 637111 e o código verificador 70520045 .

Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: 72C599B8

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

• AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: Juliane Duarte Sena das Neves – Presidente da Câmara Municipal.

Costa Marques - RO, 08 de outubro de 2026.

FRANK KRIZ CATERINQUE

Agente de Contratação

Dec. Legislativo nº 27/CMCM/2026

Publicado por: Frank Kriz Caterinque Código Identificador: 57D59E44

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026 PROCESSO N° 1042/SEMSAU/2026

A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO , por intermédio da Superintendência de Licitações – SUPEL , torna público aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2026 , cujo objeto consiste no:

―Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis, visando atender a demanda da unidade mista de saúde e demais unidades hospitalares do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.‖

fica SUSPENSA , temporariamente, para a realização de adequações e ajustes nos documentos que integram a fase preparatória da contratação.

Após a conclusão das adequações necessárias e a correspondente revisão dos documentos da fase preparatória, serão adotadas as providências cabíveis quanto ao prosseguimento do certame, com a divulgação de nova data para a sessão pública , quando for o caso, observados os prazos legais e as regras de publicidade pertinentes.

Eventuais informações e atualizações relativas ao certame serão divulgadas pelos meios oficiais utilizados pela Administração Municipal.

Costa Marques/RO, 08 de outubro de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026

A Câmara Municipal de Costa Marques/RO, em estrito cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, e art. 94, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Excelentíssima Presidente desta Casa de Leis RATIFICOU a inexigibilidade de licitação e AUTORIZOU a respectiva contratação direta, conforme as condições abaixo especificadas:

• OBJETO: Contratação direta de 09 (nove) inscrições para a participação de agentes públicos desta Casa de Leis (08 Vereadores e 01 Assessor Jurídico) no curso presencial "Convênios e Transferências Governamentais - Eleição da Mesa Diretora e a Decisão do STF" , a ser realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2026, em Porto Velho/RO.

• CREDOR: Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM.

JOSÉ ARRIATES NETO

Pregoeiro Portaria 03/SUPEL/2026

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 26B90EDA

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE

Processo administrativo nº 1307/2026.

Assunto: Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Costa Marques/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50 TERMO DE FOMENTO

• CNPJ: 03.047.782/0001-02.

• FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei

• Federal nº 14.133/2021.

• VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta

• reais).

• DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 01 - Poder Legislativo; Unidade 01.001 - Câmara Municipal; Funcional Programática 01.031.0009.2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo;

Nos termos do art. 31, II, c/c art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014 — Parceria Voluntária (Termo de Fomento) entre o Município de Costa Marques/RO e o Instituto Brasil – Amazônia de Serviços Especializados e Saúde – INBASES (Santa Casa da Amazônia – Porto Velho)

1. RELATÓRIO

Trata-se de processo administrativo instruído com Projeto Básico, Mapa de Risco e Parecer Técnico favorável, visando à celebração de

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