DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
considerando do que consta do processo administrativo nº 1362/2026, resolve RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .
Dê-se ciência e publique-se.
Costa Marques-RO, 08 de outubro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: BB53A1B0
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 206, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 206/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao Vereador Sr. ALÉCIO SOARES FERNANDES , CPF nº .311. -34 , m razão de seu deslocamento ao Município de Ariquemes/RO , no dia 09 de outubro de 2026 , para participação em reunião no gabinete do Deputado Estadual Pedro Fernandes .
A agenda tem por finalidade tratar de demandas de interesse do Município de Cujubim/RO , buscando o encaminhamento e a articulação de assuntos de interesse da população junto ao Poder Legislativo Estadual, bem como a discussão de possíveis ações, reivindicações e providências necessárias ao atendimento das necessidades do Município.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 08 de outubro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 0448D8BB
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 207, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 207/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER (01) UMA DIÁRIA à Vereadora Sra. ANA PAULA CRISTO RODRIGUES, em razão de seu deslocamento ao Município de Ariquemes/RO , no dia 09 de outubro de 2026 , para realização de visita institucional junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO .
A viagem tem como finalidade tratar diretamente junto ao órgão competente de demandas relacionadas à infraestrutura viária do Município de Cujubim/RO , especialmente quanto à solicitação de massa asfáltica destinada à execução de reparos e melhorias nas estradas municipais .
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 08 de outubro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: D43837BB
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 381 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
―NOMEIA O (A) DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.‖
JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, LEI 1.588/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 15/10/2026, no cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, o Senhor (a) ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA WILDNER.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER Prefeito
Publicado por: Romeika Meireles Nascimento Figueiredo Código Identificador: E9E86865
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 382 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
―EXONERA A PEDIDO, O (A) COORDENADOR DE FARMÁCIA EM ATENÇÃO BÁSICA E/OU HOSPISTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 1.356/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a pedido a partir de 22/10/2026 o (a) Senhor (a) ZANA FLAVIA MADRONA, matrícula 4857, no cargo de COORDENADOR DE FARMÁCIA EM ATENÇÃO BÁSICA E/OU HOSPISTAR.
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