DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: DB5AE288
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2026 - RETIFICAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO N.º 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1111-06/2026. ÓRGÃO DEMANDANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – SEMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAP SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO – SEMCELT
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e de expediente, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapuã do Oeste – RO.
VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$6.286.969,15 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).
O Município de Itapuã do Oeste/RO, por seu Pregoeiro, torna público que, após a retificação no edital, realizará licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço por LOTE. Modo de Disputa: Aberto Exclusivos ME/EPP/MEI? SIM - lotes até R$ 80.000,00 Ampla concorrência? SIM – lotes acima de R$ 80.000,00. Reserva de cota de até 25% às ME/EPP? NÃO Prioridade Local ou Regional? SIM
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133/2021; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto Municipal nº 2655/2023 – Regulamentação da lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal; Decreto Municipal n° 2660/2023 – Regulamentação do Sistema de Registro de Preço conforme Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal e demais legislações vigentes. Recebimento das propostas:
| www.licitanet.com.br | Apartir de: | Até: |
|---|---|---|
| Recebimento das Propostas | Publicação do edital. 08/10/2026 |
08h59 do dia 23/10/2026 |
| Início da Sessão Pública | 09h do dia 23/10/2026 | |
| *Sempre no Horário de Brasília. |
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, no site www.itapuadooeste.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na Comissão de Contratação, sito à Rua Ayrton Senna, 1425, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30 às 13h30, para maiores informações através do telefone (69) 3231-2245 ou e-mail [email protected].
Itapuã do Oeste/RO, 08 de outubro de 2026.
ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Portaria N.º 069/GAB-PMIO/2026
Publicado por: Eliezer Batista da Silva Junior Código Identificador: F8B6406D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1151-41/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna n. 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, IDIZNEI CASTRO MARTINS ;
CONTRATADA: G PINHEIRO DE SOUZA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.137.088/0001-54, com sede na Rua Cerejeira, nº 1954, Setor 01, CEP 76.870-088, Ariquemes/RO, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Genilson Pinheiro de Souza .
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor Total é de R$38.980,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infantis recreativos, incluindo pula-pula, tobogã e outros, para realização de evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, do Município de Itapuã do Oeste/RO.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o cumprimento integral das obrigações, sendo os serviços executados no dia 09 de outubro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| Ficha: | 571 Processo Nº: 01151/2026 |
|---|---|
| Unidade: | 021001 - SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
| Funcional: | 13.392.0012.2106.0000 |
| Cat. Econômica: | 3.3.90.39.00 - DESPESAS CORRENTES |
| Código de Aplicação: | 002.416 - CONV. - AVIVA ITAPUÃ DO OESTE 2026 |
| Fonte de Recurso: | 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Fonte STN: | 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) |
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por:
Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: AC8960E5
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 507-05/2026
BJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo C, zero quilômetro, em atendimento à Proposta nº 01500/2025-09/Fundo a Fundo, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
EMPRESA VENCEDORA: ERESUL EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.003/0001-26.
ITEM ADJUDICADO: Item 01 – 01 (uma) ambulância Tipo C, zero quilômetro, marca FORD, modelo TRANSIT L2H3.
VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 402.370,00 (quatrocentos e dois mil, trezentos e setenta reais).
VALOR ESTIMADO: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).
www.diariomunicipal.com.br/arom 65