DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL - SEMAGRI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
Art. 2º Nomeá-lo para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE,LAZER E TURISMO - SEMCELT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogando as disposições em contrário.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear REINALDO CEZARIO DOS REIS , para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAGRI.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 25D382F5
RECURSOS HUMANOS PORT. N°362 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO VANESSA PEREIRA PAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMOSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 88D9BDFE
RECURSOS HUMANOS PORT. N°361 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JUCIMAR PINHEIRO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER - SEMCELT.
PORTARIA Nº 361/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 06 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação do servidor JUCIMAR PINHEIRO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER - SEMCELT.
PORTARIA Nº 362/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO,07 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação VANESSA PEREIRA PAIVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMOSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VANESSA PEREIRA PAIVA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor JUCIMAR PINHEIRO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO , lotado na SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SEGOV .
Art. 3º. Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 54008B23
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026
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