DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda em atendimento ao Art. 86 da Lei 14.133/2021, informa aos órgãos e entidades da Administração Pública que está aberto a IRP (Intenção de Registro de Preços), referente ao Processo Licitatório nº 4428/2026, cujo objeto é Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (confecção de etiquetas de patrimônio e blocos de IPTU). Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o dia 22/10/2026, informando todos os dados pertinente do órgão interessado, juntamente com as quantidades, pesquisas de preços atualizadas, DFD (documento de formalização da demanda) e ETP (estudo técnico preliminar) para o e- mail: [email protected]. A tabela dos itens a serem licitados encontra-se disponível no portal transparência deste município. Informamos aos órgãos interessados em participar deste registro, que não será possível o acréscimo de novos itens. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail supracitado.

(Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste – RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail: [email protected]

Machadinho D‘Oeste - RO, 07/10/2026

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira

Publicado por: Sirlene Aparecida Galani Código Identificador: EC9F0429

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/SEMADFAZ/2026

Machadinho D'Oeste, 08 de outubro de 2026.

TALITA ROSALEM FERREIRA Gestora do Registro de Preços

Publicado por: Sirlene Aparecida Galani Código Identificador: 35364A57

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/SEMUSA/2026

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D‘Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 3632/2026. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura Aquisição de materiais odontológicos, insumos e materiais de consumo, referentes aos itens fracassadosem procedimentos anteriores. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 63.443,67 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 13/10/2026 até as 08h30min do dia 23/10/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 23/10/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste – RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail: [email protected]

Machadinho D‘Oeste - RO, 08/10/2026

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA

Pregoeira

Publicado por: Sirlene Aparecida Galani Código Identificador: BD2F4D5A

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/SEMUSA/2026

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D‘Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 4083/2026. Objeto: Aquisição de kits de higiene bucal infantil para execução das ações do Programa Saúde na Escola – PSE e de gavetas plásticas empilháveis para organização e armazenamento de medicamentos na Farmácia Básica. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 32.628,00 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais). Envio das propostas será das 09h00min do dia 13/10/2026 até as 08h30min do dia 26/10/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 26/10/2026.

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D‘Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 3525/2026. Objeto: Formação de Registro de preços para eventual e futura aquisição de Refeições Prontas, Compreendendo Fornecimento Marmitex, Coffee Break e Serviço de Bufê para atender a demanda das secretarias que compõe a administração. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 851.344,82 (oitocentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 13/10/2026 até as 08h30min do dia 27/10/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 27/10/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste – RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail: [email protected]

Machadinho D‘Oeste - RO, 07/10/2026

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira

Publicado por: Sirlene Aparecida Galani Código Identificador: 61EF3592

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5232

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

DECRETO MUNICIPAL Nº 5232, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Institui ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026 nas instituições escolares da rede municipal de ensino, em homenagem ao Dia do Professor, altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 5015, de 27 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas através do art. 50 inciso IV da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Memorando nº 350/2026/SEMED/GAB, por meio do qual a Secretaria Municipal de Educação solicita a concessão de ponto facultativo em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro;

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