DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados para exercer os cargos de provimento efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal EDITAL nº 001/2024/PETOPO, de provas e Títulos para investidura em Cargos de Nível Superior, Nível Médio, Técnico e de Nível Fundamental , no seu quadro de pessoal, conforme relação constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto, sendo que a presente convocação é remanescente e se faz necessária devido ao pedido de reclassificação da candidata ELIVANDA SEVERO CAVALCANTE SILVA, aprovada na 3ª classificação para o referido cargo e convocado através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2026/SEMAD de 18/09/2026, conforme descrito a seguir:
- EDITAL Nº 045/2026/SEMAD de 18/09/2026, em substituição no cargo de PROFESSOR NIVEL II – EDUCAÇÃO FISICA/40 horas, a 3º Classificada Elivanda Severo Cavalcante Silva, que solicitou reclassificação, conforme documentos constantes no Memorando nº 754/SEMAD/2026 – ID 1742788:
Art. 2º Sendo as nomeações decorrentes de aprovação em concurso público, as mesmas somente surtirão os efeitos legais após a entrega, por parte dos nomeados, dos documentos pertinentes ao cargo da convocação, e as efetivas assinaturas do Termo de Posse.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente)
JUAN ALEX TESTONI Prefeito
ANEXO I
CONVOCAÇÃO N° 049/2026 SEMAD :
| N° | PROFESSOR NIVEL II – EDUCAÇÃO FISICA - 40 HORAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | JOACIR SANTANA DOS SANTOS JUNIOR | 4º |
Ouro Preto do Oeste/RO, 08 de outubro de 2026
(Assinado Eletronicamente)
JUAN ALEX TESTONI Prefeito
Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: ADA4BBCE
os fatos e fundamentos jurídicos constantes no Processo Administrativo nº 1802/2026.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente)
JUAN ALEX TESTONI Prefeito
Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 3BB98C77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 049/2026
SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração de Prefeitura da Estância Turística de ouro Preto do Oeste, tendo em vista os resultados divulgados e homologados pelo Prefeito de Ouro preto do Oeste, referente ao Concurso Público Municipal EDITAL N° 001/2024/PETOPO, de provas e títulos para investidura em Cargo de Nível Superior, Nível Médio, Técnico e de Nível Fundamental, no seu quadro de pessoal, convoca os candidatos abaixo descritos, para que no prazo de 30 (Trinta) dias, contados da data desta publicação, compareçam no Departamento de Recursos Humanos (DRH), munidos dos documentos pessoais e de habilitação ao cargo a que se inscreveu para tomar posse sob pena de se declarar deserta a ascensão, a presente convocação se faz necessária devido ao pedido de reclassificação da candidata ELIVANDA SEVERO CAVALCANTE SILVA, aprovada na 3ª classificação para o referido cargo e convocado através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2026/SEMAD de 18/09/2026, conforme descrito a seguir:
- EDITAL Nº 045/2026/SEMAD de 18/09/2026, em substituição no cargo de PROFESSOR NIVEL II – EDUCAÇÃO FISICA/40 horas, a 3º Classificada Elivanda Severo Cavalcante Silva, que solicitou reclassificação, conforme documentos constantes no Memorando nº 754/SEMAD/2026 – ID 1742788:
| N° | PROFESSOR NIVEL II – EDUCAÇÃO FISICA - 40 HORAS |
CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | JOACIR SANTANA DOS SANTOS JUNIOR | 4º |
Ouro Preto do Oeste/RO, 08 de outubro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO DE DEMISSÃO
| ORGÃO EMITENTE |
LAUDA Nº 37/2026 |
|---|---|
| PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE |
DATA: 08/10/2026 |
DECRETO Nº 20.366 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
―DEMITE LINCOLN FERREIRA DE OLIVEIRA DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. ‖
O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,
Considerando o Processo Administrativo nº 1802/2026
R E S O L V E:
Art. 1º: Demite o servidor LINCOLN FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Farmacêutico/Bioquímico - 40 horas, Cadastro nº 83488, do quadro de cargos e empregos permanentes da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, em conformidade com
(Assinado Eletronicamente)
JUAN ALEX TESTONI Prefeito
Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 72290F6E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026
O MUNICÍPIO DE PARECIS, Estado de Rondônia, por meio do Setor de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, regida pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, com as seguintes informações:
DETALHES DO CERTAME: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1958/2026. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de mobiliário escolar, administrativo e institucional, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Parecis/RO, incluindo fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação,
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