DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 554, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 017.000197/2026-45,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora ELIDIA MARIA SIEPAMANN BRUGNERA , C.P.F: .784.209-*, Cadastro nº 187345, ocupante do cargo de Monitor de Ensino, Nível I, Referência 14, Carga Horária de 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 6º da EC nº. 41/2003, combinado com o art. 69, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Complementar n° 404/2010 c/c o §9º, do art. 4° da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Retroagindo a partir de 01 de outubro de 2026.**

Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 87A4B3EF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 555, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 011.003587/2026-27,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor JOÃO DE SOUZA SANTOS , C.P.F:

.700.502-*, Cadastro nº 190447, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 7, Carga Horária de 25 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 6º da EC nº. 41/2003, combinado com o art. 69, I, II, III, IV e parágrafo único, da Lei Complementar n° 404/2010 e §9º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Retroagindo a partir de 01 de outubro de 2026.** Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0870A7A8

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 557, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 017.004114/2025-14,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora MARIA AONISE DA SILVA TAVARES , C.P.F: .342.852-*, Cadastro nº 121740, ocupante do cargo de Gari, Classe A, Referência XI, Carga Horária de 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 6º da EC nº. 41/2003, combinado com o art. 69, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Complementar n° 404/2010 c/c o §9º, do art. 4° da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Retroagindo a partir de 01 de outubro de 2026.** Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 73746D23

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 558, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 017.005409/2026-81,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora NARCISA COLARES , C.P.F: .274.472-*, Cadastro nº 64634, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência XII, Carga Horária de 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005 c/c o §9º, do art. 4° da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Retroagindo a partir de 01 de outubro de 2026.** Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0202AB08

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 560, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no

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