DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 017.004644/2026-35,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor OSVALDO FERNANDES FILHO , C.P.F:

.237.806-*, Cadastro nº 269721, ocupante do cargo de Mecânico de Automóvel, Classe B, Referência XV, Carga Horária de 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005 c/c o §9º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Retroagindo a partir de 01 de outubro de 2026.** Dê ciência e cumpra-se.

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor SÉRGIO FERREIRA DA ROCHA , C.P.F: .160.202-*, Cadastro nº 255936, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência XV, Carga Horária de 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005 c/c o §9º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Retroagindo a partir de 01 de outubro de 2026.**

Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F2EAE4E9

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2C9B9950

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 561, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 017.001073/2026-87,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA , C.P.F: .008.154-*, Cadastro nº 176877, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Referência 14, Carga Horária de 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 6º da EC nº. 41/2003, combinado com o art. 69, incisos I, II, III, IV, parágrafo único, da Lei Complementar n° 404/2010, art. 40, §5º, da Constituição Federal de 1988 e §9º, do art. 4° da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Retroagindo a partir de 01 de outubro de 2026.** Dê ciência e cumpra-se.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 563, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo n° 017.006175/2025-16,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ao servidor SIRLEY NEVES DE OLIVEIRA , C.P.F: .867.691-*, Cadastro nº 193920, ocupante do cargo de Gari, Classe A, Referência X, Carga Horária 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (incluído pela EC nº 70/2012) e art. 40, §§ 1º, 6º e 7º da Lei Complementar nº 404/2010 e o §9º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Retroagindo a partir de 01 de outubro de 2026.**

Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DB452F39

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3997D3E0

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 562, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 017.000565/2026-55,

RESOLVE:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 565, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho –- IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI n° 011.002980/2026-01,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, ao servidor DEIBTON JOSÉ DOS SANTOS SILVA , C.P.F: *.414.472-, Cadastro nº 212704, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar, Nível I, Referência 8, Carga Horária 40 horas, lotado na

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