DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1669F924
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 88/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 07 DE OUTUBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº83, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 92/2026/SMPDC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SMPDC , no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Retificação da Portaria Nº 82/2026/SMPDC, de 29 de Setembro de 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Retificação da Portaria nº 80/2026/SGOV/SMPDC, de 01 de outubro de 2026.
Onde se lê:
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER :0,5 (meia) diária indenizatória, em regime de bate e volta e sem pernoite, a Natanael Machado Araújo, matrícula nº 10081153, Assessor I, para deslocamento de Porto Velho à Comunidade Boca do Jamari, em 31 de julho de 2026, por meio de carro oficial, placa NCX-2A01, conduzido pelo próprio servidor, com a finalidade de buscar servidores em missão na localidade. A missão não foi concluída em razão de falha de comunicação, tendo o servidor retornado à sede às 21h30, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 385/2010, arts. 52 e 58 a 60, e do Decreto Municipal nº 17.353/2021, arts. 1º e 3º, inciso II, alínea a.
Onde se lê:
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER : 9,5 (Oito e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem no âmbito da Missão União Bandeirantes, no período de 21 a 30 de setembro de 2026, mediante transporte terrestre, com o objetivo de realizar o transporte, a organização e a entrega de kits às comunidades atendidas, bem como prestar o apoio logístico necessário à execução das ações previstas na operação, assegurando a composição das equipes, o transporte dos materiais e a execução das entregas previstas na programação operacional conforme oficio 802/SMPDC-DEAO no processo 001.000458/2026-04.
Leia-se:
RESOLVE:
TORNAR VÁLIDA: 9,5 (nove e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem no âmbito da Missão União Bandeirantes, no período de 21 a 30 de setembro de 2026, mediante transporte terrestre, com o objetivo de realizar o transporte, a organização e a entrega de kits às comunidades atendidas, bem como prestar o apoio logístico necessário à execução das ações previstas na operação, assegurando a composição das equipes, o transporte dos materiais e a execução das entregas previstas na programação operacional, em caráter indenizatório, conforme Ofício nº 802/SMPDC-DEAO, vinculado ao Processo Administrativo nº 001.000458/2026-04.
| Nome |
Matrícula | Órgão de Origem |
Destino | Quantidade Diárias |
de | Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Érique Parada Barroso |
84301 | SEINFRA | União Bandeirantes |
2,5 | - | |
| Laura Idália Guimarães Coutinho |
10079097 | SEMIAS | União Bandeirantes |
9,5 | - | |
| Sara Jéssica da Silva Teixeira |
10081892 | SEMIAS | União Bandeirantes |
9,5 | - | |
| Aldadina Pinheiro Miranda |
30544 | SEINFRA | União Bandeirantes |
9,5 | - |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1CACDBD7
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 90/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 80/2026/SGOV/SMPDC, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade Diárias |
de | Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Natanael Araújo |
Machado 10081153 |
Assessor I | Boca do Jamari |
0,5 |
- |
Leia-se:
RESOLVE:
TORNAR VÁLIDA : 0,5 (meia) diária indenizatória, em regime de bate e volta e sem pernoite, a Natanael Machado Araújo, matrícula nº 10081153, Assessor I, para deslocamento de Porto Velho à Comunidade Boca do Jamari, em 31 de julho de 2026, por meio de carro oficial, placa NCX-2A01, conduzido pelo próprio servidor, com a finalidade de buscar servidores em missão na localidade. A missão não foi concluída em razão de falha de comunicação, tendo o servidor retornado à sede às 21h30, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 385/2010, arts. 52 e 58 a 60, e do Decreto Municipal nº 17.353/2021, arts. 1º e 3º, inciso II, alínea a.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade Diárias |
de | Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Natanael Araújo |
Machado 10081153 |
Assessor I | Boca do Jamari |
0,5 |
- |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 35CAFE2F
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 91/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa representante do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, Proteção Humanitária e Resiliência Climática – FUMPDEC/PVH para fins cadastrais e administrativos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO INTERINO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 1.083, de 21 de setembro de 2026, especialmente os artigos 37 e 44, que instituem o FUMPDEC/PVH, estabelecem sua vinculação institucional à Secretaria de Governo – SGOV e atribuem sua gestão administrativa à Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC; CONSIDERANDO o Ofício nº 840/2026/SMPDC-GAB, documento SEI nº 1653569, referente à abertura de conta bancária e à operacionalização do Fundo;
CONSIDERANDO o Despacho nº 113/2026, documento SEI nº 1665037, da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC, que solicita a apresentação da nomeação publicada do representante para instrução do cadastro do CNPJ;
www.diariomunicipal.com.br/arom 128