DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2026

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1066 Informações do Processo

Descrição: Contratação de empresa através de Inexigibilidade para atender as necessidades desta secretaria quanto a 1ª revisão periódica de 1.000 km do veículo Honda POP 110i ES 2026/2026, placa SLK6I42. Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Bens Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21

Gestão do Processo

Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA Comissão de contratação : Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação : Wendel Bragança Dias

Histórico de ações no processo

Ação: CADASTRO Registro: 07/10/2026 10:03:31 * Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 07/10/2026 10:05:19 * Executante: Wendel Bragança Dias

LUCAS NUNES Prefeito Municipal

RENATA DE A. GONCHOROWISKI Gerente de Atas

T.F COMERCIO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 51.671.041/0001-40

Publicado por: Renata de Araújo Gonchorowiski Código Identificador: 99FC1B6E

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025

PROCESSO N° 1530/2025.

Pelo presente termo aditivo à Ata de Registro de Preço n° 112/2025, que entre si fazem a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO , instituição pública de Direito Publico Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 84.723.030/0001-16, com sede, localizado na Rua Jonas Antônio de Souza n.º 1466, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Senhor Lucas Nunes e empresa AVANTENORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 35.872.723/0001-65, têm entre si, justas as cláusulas e condições seguintes, objeto do presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: F37949BF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 PROCESSO N° 1530/2025.

Pelo presente termo aditivo à Ata de Registro de Preço n° 111/2025, que entre si fazem a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO , instituição pública de Direito Publico Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 84.723.030/0001-16, com sede, localizado na Rua Jonas Antônio de Souza n.º 1466, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Senhor Lucas Nunes e empresa T.F COMERCIO E TRANSPORTE LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 51.671.041/0001-40, têm entre si, justas as cláusulas e condições seguintes, objeto do presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 111/2025, por 12 meses, a partir de 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027, conforme previsto na Ata de Registro de Preços, na forma do art. 72 do Decreto Municipal nº 2949/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Fica renovado o quantitativo registrado na Ata de Registro de Preços nº 111/2025, na forma do art. 72 do Decreto Municipal n. º 2949/2023. CLÁUSULA TERCEIRA:

Permanecem inalteradas e ficam por este Termo ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços Original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo. E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em duas vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo elencadas.

Primavera de Rondônia, 08 de outubro de 2026.

O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 112/2025, por 12 meses, a partir de 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027, conforme previsto na Ata de Registro de Preços, na forma do art. 72 do Decreto Municipal nº 2949/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Fica renovado o quantitativo registrado na Ata de Registro de Preços nº 112/2025, na forma do art. 72 do Decreto Municipal n. º 2949/2023. CLÁUSULA TERCEIRA:

Permanecem inalteradas e ficam por este Termo ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços Original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo. E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em duas vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo elencadas.

Primavera de Rondônia, 08 de outubro de 2026.

LUCAS NUNES Prefeito Municipal

RENATA DE A. GONCHOROWISKI Gerente de Atas

AVANTENORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 35.872.723/0001-65

Publicado por: Renata de Araújo Gonchorowiski Código Identificador: 25F72C5C

GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/CMG/2026

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, ESPECIALMENTE QUANTO À SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES, PROTEÇÃO DOS BENS E RECURSOS PÚBLICOS E ATUAÇÃO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,

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