DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

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Rio Crespo – RO, 08 de outubro de 2026.

Comissão Organizadora:

03/11/2026

Convocação para Assinatura de Contrato

ANEXO V RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LAVRATURA DO CONTRATO DE TRABALHO 01 CÓPIA

( )RG

( )CPF

AMAURI LUIZ DE SOUZA

Presidente

• ( )Carteira de Trabalho e Previdência Social (número da carteira e data de emissão)

• ( )PIS/PASEP

EDILAINE PEREIRA RODRIGUES

Secretária

BEATRIZ DE ARAUJO VAZ

1º Membro

ANEXO I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

ATRIBUIÇÕES TIPICAS: Responsável por toda a gestão da farmácia, desde ao de aquisição até a dispensação dos medicamentos. Planejamento de aquisição de produtos farmacêuticos, controle de medicamentos de receita controlada segundo legislação da Anvisa, etc. Elaboração de relatórios de consumo mensal, controle de pacientes atendidos pelos produtos farmacêuticos. Além disso, ele atua no atendimento direto ao paciente para que receba todas as orientações necessárias à condução correta, segura e racional do seu tratamento, garantindo que os medicamentos e formas farmacêuticas proporcionem o melhor resultado terapêutico. Responsável pela alimentação dos sistemas pertinentes a farmácia da UBS do município de Rio crespo/RO., e exercer outras atividades correlatas.

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

• ( )Título de Eleitor

• ( )Comprovante da última votação (ou Declaração de estar quite com Justiça Eleitoral)

• ( )Certificado de Reservista (p/ homens)

• ( )Certidão de Casamento (com averbação) ou Nascimento (quando solteiro)

( ) Certidão de Nascimento dos filhos (para inclusão de dependentes), Carteira de Vacinação (p/ menores de 14 anos) e Comprovante de Frequência Escolar.

( )Comprovante de escolaridade exigida p/ o cargo

• ( )Comprovante de residência (atualizado)

• ( )Comprovante de inscrição no Conselho de Classe para o cargo.

ORIGINAIS

• ( )1 (uma) foto 3X4 colorida e atual

• ( )Atestado de Aptidão Física e Mental

• ( )Declaração de não acumulo de cargo ou emprego público

• ( )Declaração de Bens

( )Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos.

( )Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo disciplinar ou parte.

• ( )Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Inseto

( ) Dados da conta corrente bancária Banco Bradesco (xerox do cartão)

( ) Certidão negativa da fazenda pública estadual (https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp )

( )Certidão negativa do TCE/RO (https://www.tce.ro.gov.br/index.php/certidao- negativa/) ( )Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (http://webapp.tjro.jus.br/certidaoonline/pages/apresentacao.xhtml)

ANEXO – VI

DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do Candidato:

Justificativa do candidato – Razões do Recurso

(Candidato) DECLARO , para fins e em consonância com o que dispõe os incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal, que dispõem sobre a acumulação ou não de outro cargo, emprego ou função pública, que não acúmulo cargos ou função pública.

Rio Crespo – RO, __de __ de 2026.

ANEXO VII

Data: __/_/____

DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS

Nome: ____

Assinatura do Candidato: _____

Assinatura do Responsável pelo recebimento: _______

ANEXO IV CRONOGRAMA

Cargo: ___ CPF nº _____ Lotação: ___ Telefone: ______

DECLARAÇÃO

Para fins de Posse na Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, declaro, sob as penas da Lei, que possuo os seguintes Bens:

ESPECIFICAÇÃO DOS BENS (Bens imóveis, Ser moventes, Depósitos Bancários e Investimentos)

DECRIÇÃO VALOR R$

Rio Crespo – RO, __de __ de 2026.

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