Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/10/2026 · pág. 141

DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

______ Assinatura

ANEXO VIII

Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos.

Declaro para os devidos fins que não fui demitido por justa causa ou a bem do Serviço Público nos últimos 05 (cinco) anos.

Rio Crespo – RO, __de __ de 2026.

efetivos nas categorias funcional abaixo relacionadas, a se apresentar na Superintendência de Recursos Humanos, no Edifício da Prefeitura Municipal, Centro localizado na Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - Setor 01, Rio Crespo - RO, Estado de Rondônia, no prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação do presente edital, munidos dos documentos abaixo relacionados:

Apresentar copias e originais dos documentos discriminados a seguir:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) Certidão de Nascimento ou Casamento;

c) Título de Eleitor;

d) Comprovantes de votação nas 02(duas) últimas eleições ou Certidão de Quitação Eleitoral;

e) Conta do banco Bradesco;

ANEXO IX

Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo disciplinar ou parte.

f) Certificado de Reservista ou Dispensa da Incorporação, quando do sexo masculino;

g) Cédula de Identidade – RG ou RNE;

h) 0 1 (UMA) fotos 3x4 recentes, com fundo branco;

i) Inscrição no PIS/PASEP

j) Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Nome do candidato, Declaro para os devidos fins que não respondo nenhuma INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, AÇÃO CÍVEL, PENAL OU PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Rio Crespo – RO, __de __ de 2026.

Assinatura

ANEXO X ANÁLISE DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA (PARA USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO ORGANIZADORA)

Quadro de Titulação da Função de Farmacêutica:

TÍTULOS	PONTOS UNITÁRIOS	PONTUAÇÃO MÁXIMA	OBSERVAÇÃO
Doutorado na área de Farmácia.	5	5	Diploma (original), expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação – MEC, ou declaração de conclusão de curso, acompanhada da cópia autenticada do respectivo histórico escolar. (frente e verso)
Mestrado na área de Farmácia.	3	3	Diploma (original), expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação – MEC, ou declaração de conclusão de curso, acompanhada da cópia autenticada do respectivo histórico escolar. (frente e verso)
Pós-Graduação (especialização), na área de Farmácia.	1	2	Diploma (original), expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação – MEC, ou declaração de conclusão de curso, acompanhada da cópia autenticada do respectivo histórico escolar. (frente e verso)
Experiência de atuação na área	0,5	2,5	Atuação com o mínimo de dois anos.
			TOTAL

k) Comprovante de Residência;

l) Comprovantes de escolaridade exigida para o cargo, e demais documentos que comprovem os requisitos para o cargo, conforme previsto no Anexo I do Edital;

m) Comprovante do Registro no Conselho da categoria (ex.: CRC, CRQ, OAB,CNH, etc.), para os cargos que houver a exigência;

n) Carteira Nacional de Habilitação, para os cargos que houver a exigência;

o) Certidão de Nascimento dos dependentes e Cadastro de Pessoa Física dos dependentes; Cadastro de Pessoa Física do cônjuge.

p) Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver); q) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade;

r) Declaração de Próprio Candidato que não acumula Cargo ou Emprego Público; s) Declaração de Acumulação de Emprego Público (nos casos previstos em Lei);

t) Certidão Negativa (Civil e Criminal-Federal), emitida na jurisdição do Estado em questão;

u) Certidão Negativa (Civil e Criminal-Estado de Rondônia);

v) Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado/RO;

w) Certidão da Negativa ou Positiva com efeito Negativo Dívida Ativa da União;

x) Certidão da Fazenda Estadual;

y) Certidão da Fazenda Municipal de Rio Crespo/RO;

z) Declaração de Bens ou cópia da Declaração de Imposto de Renda (IR);

aa) Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos;

bb) Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo disciplinar ou parte;

cc) Declaração de Etnia.

+ Exames Médicos Admissionais. - Originais

a) Dosagem de Gama Glutamil Transferase;

b) EAS (Toxicologia Cocaína e Maconha);

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 31DA1652

c) Escarro de BAAR;

d) Glicemia de Jejum;

e) Hemograma Completo;

f) Hepatograma (TGO +TGP);

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052/2026 - CONCURSO PÚBLICO 2024.

A Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Rondônia, através do Prefeito Municipal EDER DA SILVA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis, e demais combinações legais aplicáveis à espécie, os candidatos aprovados no Concurso Público Realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Crespo conforme Edital de Concurso Público nº 001/2024, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia de 07 fevereiro de 2024, com os resultados homologados através do Decreto nº 2126/2024-GABPMRC de 26 de junho de 2024, para a contratação de servidores

g) Parasitológico Fezes;

h) Raio X de Tórax (OIT), com laudo;

i) Sorologia Anti-HBs;

j) Sorologia HBs-Ag; k) Sorologia HIV 1 e 2 Elisa; l) Sorologia Anti HCV; m) VDRL;

n) Avaliação da acuidade Visual (Oftalmologista); o) Avaliação Psiquiátrica;

p) Avaliação do Ortopedista; q) Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para Professores, Supervisores, Orientadores e Operador de Máquinas Pesadas);