Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/10/2026 · pág. 144

DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 436/2026/PGE-

DERAD . A referida suspensão faz-se necessária para revisão e reajustes (caso necessário) das planilhas do convênio junto ao ente concedente (conforme solicitação do setor responsável). As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 08 de Outubro de 2026.

GILDO LIMANA

Portaria 553/2025 Pregoeiro

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: F3BF1908

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI 13019/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5011/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos para melhoria da sala de cinema do Cineclube Gaia Amiga. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos provenientes de emenda parlamentar impositiva municipal de autoria da Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, indicada por meio do Ofício nº 04/2026 e consignada na Lei Municipal nº 4.784/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração da parceria sem chamamento público encontra fundamento no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando que os recursos são provenientes de emenda parlamentar à lei orçamentária anual. A ausência de chamamento público não afasta o cumprimento dos demais requisitos aplicáveis à celebração, à execução, ao monitoramento e à prestação de contas da parceria, conforme dispõe o art. 32, § 4º, da referida Lei.

Rolim de Moura/RO, 23 de setembro de 2026.

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES Superintendente de Cultura e Juventude Decreto nº 6.556/2025

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: 5BC49449

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI 13019/2014

EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2026

Processo Administrativo nº 5011/2026

MODALIDADE: Termo de Fomento, sem chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

CONCEDENTE: Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura - FUNCJ.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Pais e Amigos de Rolim de Moura. CNPJ: 18.253.026/0001-07.

OBJETO: Compra de instrumentos musicais (fanfarra). VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos provenientes de emenda parlamentar impositiva municipal de autoria da Vereadora Rosa Janete Carneiro Lins, indicada por meio do Ofício nº 43/2026 e consignada na Lei Municipal nº 4.784/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO; CONTRATADA: MJ ENGENHARIA LTDA ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3416/2026; CONCORRÊNCIA N° 014/2026;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE VOLEIBOL, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 21/2026/PGE-SEOSP.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 10 (dez) meses , após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.

DA EXECUÇÃO: O prazo para execução da obra será de 5 (cinco) meses , contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.

Nota de Empenho n° 2877/2026 , unidade orçamentária 2.013 (SEMPLADEGE), programa de trabalho 1.005, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 1.378.961,71 , com data de 01/10/2026;

Rolim de Moura, 06/10/2026.

Rolim de Moura/RO, 02 de outubro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES

Superintendente de Cultura e Juventude Decreto nº 6.556/2025

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: D5007AE6

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI 13019/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5016/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI 13019/2014

Processo Administrativo nº 5016/2026

MODALIDADE: Termo de Fomento, sem chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014. CONCEDENTE: Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura - FUNCJ.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Semeando Letras e Cidadania.

Município de Rolim de Moura-RO

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: C3C45E6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR - COMISSÃO DE SELEÇÃO 01/2026

Processo Administrativo nº: 5836/2026

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS OSC: Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão Objeto: Projeto "Escola de Campeões 2026"

Trata-se de Manifestação Técnica Complementar ao Parecer da Comissão de Seleção nº 01/2026, elaborado em estrita observância ao art. 35, inciso V, da Lei Federal nº 13.019/2014 e em atendimento às recomendações apontadas pela Controladoria-Geral do Município (CGM) no Despacho Técnico de 8 de outubro de 2026 id (239256). O objetivo deste documento é integrar as análises exigidas pelas alíneas do referido dispositivo legal que necessitavam de formalização expressa.

CNPJ: 14.238.834/0001-44.