DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
Parágrafo Único – permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Ata de Registro de Preços nº 130/2025.
As despesas correrão por conta do Orçamento vigente em 2026.
constantes no Processo Administrativo nº 1661/2026, disponível no setor de gestão de pessoas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Felipe D‘Oeste, RO, data certificada.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contratante
CASTOR EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 49.975.935/0001-82 Detentora / Contratada
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: AA791E22
ESTADO DE RONDÔNIA
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 373840AF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA N.º 099/2026 Em, 08 de outubro de 2026.
―CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRIO CÉZAR GOMES FERREIRA‖.
O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE:
R E S O L V E U:
Art. 1º. Conceder dez dias de férias ao servidor MÁRIO CÉZAR GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, relativamente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, a contar do dia 06 de outubro de 2026 à 15 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis.
Gabinete da Presidência,
JAIR SILVA GOMES Presidente/CMSMG
Publicado por: Sonia Boroviec Ferreira Código Identificador: D6E13039
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 636/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA TANIA REGINA PASSOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº 636/GAB/2026.
―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA TANIA REGINA PASSOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o Benefício de Auxílio Doença com início em 26/07/2026 a 21/01/2027 conforme consta na perícia médica, em favor da servidora Tania Regina Passos Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços diversos – 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações e procedimentos
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 656/GAB/2026. DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES DE CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 656/GAB/2026.
―DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES DE CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do cargo de ASSESSOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – PMDA 03 , a servidora ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 85137FF2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 657/GAB/2026. DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE ALINE SANTOS DA SILVA DE CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 657/GAB/2026.
―DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE ALINE SANTOS DA SILVA DE CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
www.diariomunicipal.com.br/arom 147