DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR do cargo de SEÇÃO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTOS – PMDA 05 , a servidora ALINE SANTOS DA SILVA .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 39426F87

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA N. 060/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a Sr.ª QUEZIA QUEREM LUZIAR DE SOUZA DA SILVA VINENTE, brasileira, divorciada, residente e domiciliada, cidade alta, avenida Ferreira Linhares nº27 neste Município de Seringueiras-RO, portador do Registro Geral-CPF n. .912.102-*, ao Cargo de ASSESSOR ESPECIAL** da Câmara Municipal de Seringueiras-RO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Seringueiras-RO, 08 de outubro de 2026.

Registra-se.

Publica-se.

Cumpra-se.

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara Municipal de Seringueiras-RO. Biênio 2025-2026.

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: 06E9F1E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO DISPENSA ELETRÔNICA N° 49/DCL/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 49/DCL/2026

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGRI. Processo Administrativo: Nº 2251/SEMAGRI/2026.

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SÉRGIO VILMAR KNONER, designado pela portaria Nº 48/GAB/PMS/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que da DISPENSA ELETRÔNICA N° 49/DCL/2026 , realizada dia 05/10/2026 às 08h00min, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, foi DECLARADO FRACASSADO , MOTIVO: o item está acima do valor orçado. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELHAS DE ZINCO GALVANIZADO, TRAPEZOIDAIS, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGRI, DESTINADAS AO FECHAMENTO E CERCAMENTO PROVISÓRIO DA ÁREA DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO.

Informações Complementares: na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Seringueiras- RO, situado à Av. Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do telefone (69) 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras-RO, 08 de outubro de 2026.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Agente de Contratação Port. Nº 48/GAB/PMS/2023

Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: ED46CFE9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO E MARTA DE SOUZA SERAFIM.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO E MARTA DE SOUZA SERAFIM.

MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO , com sede na Av. Marechal Rondon, 984, Centro, Inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 63.761.993/0001-34, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal ARMANDO BERNARDO DA SILVA , portador da Carteira de Identidade nº 24.338.829-0 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF nº 157..-41, no uso da atribuição que lhe confere o MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado MARTA DE SOUZA SERAFIM, brasileira, divorciado, inscrita no CPF sob o n.º 949.-72, RG. nº 949.-72 SESDEC/RO residente e domiciliada no município de São Francisco do Guaporé/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO , para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público, na forma do regime especial previsto na Lei Municipal nº. 2.296/2026 , com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, conforme resultado final do Teste Seletivo nº 001/2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 26 de maio de 2026 edição nº 4240, conforme Decreto de Homologação n º. 100 datado em 27/05/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 28/05/2026 edição nº 4242, e conforme Edital de Convocação nº. 17 datado em 02/10/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia edição nº 4333 em 05/10/2026, mediante as seguintes cláusulas:

OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA que exercerá a função de Professora Pedagoga - 40 horas semanais, cujas atribuições são as

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