DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
operacional entre o trator agrícola e a colhedora de forragem frontal, que deverão ser fornecidos em conjunto e entregues devidamente acoplados, em condições de pleno funcionamento. A alteração decorre da necessidade de assegurar que a solução contratada atenda integralmente à finalidade pública pretendida, evitando a aquisição de equipamentos isoladamente que, embora individualmente atendam às especificações, possam apresentar incompatibilidade quando integrados.
Além da alteração da forma de agrupamento do objeto, serão promovidas as adequações necessárias nas especificações técnicas, responsabilidades pelo fornecimento de componentes e acessórios, condições de compatibilidade, entrega, recebimento e demais disposições relacionadas à execução contratual.
Ressalta-se que as alterações a serem promovidas poderão impactar a formulação das propostas e a participação dos interessados, razão pela qual, após a conclusão das adequações, será providenciada a retificação e republicação do instrumento convocatório, com a consequente reabertura dos prazos legais, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Assim, fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, a sessão pública anteriormente prevista para o dia 13 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília).
A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada, após a conclusão das alterações no edital, no Termo de Referência e nos demais documentos pertinentes, observados os prazos legais aplicáveis.
Na mesma oportunidade, HOMOLOGA o procedimento de contratação direta, ratificando o resultado e autorizando o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação. conforme resultado constante dos autos, pelos valores e condições estabelecidos no certame
Teixeirópolis/RO, 08 de Outubro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito do Município de Teixeirópolis
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 9F3EE52E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 245/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 245/2026, de 8 de Outubro de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1346/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Os interessados deverão acompanhar as futuras publicações nos canais oficiais de divulgação do certame e na plataforma eletrônica utilizada para a realização da licitação.
Teixeirópolis-RO, 08 de Outubro de 2026.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação Portaria N: 0113/2025
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: BF887CF7
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2026
OBJETO: Contratação De Serviço De Buffet Para Jantar Em Comemoração Ao Dia Do Servidor Público Municipal.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, Osmy Toledo de Souza , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento de contratação direta, a justificativa da escolha do contratado, a compatibilidade do preço proposto e o atendimento às condições de habilitação e qualificação exigidas, ADJUDICA o objeto da DISPENSA PRESENCIAL Nº 014/2026 à empresa vencedora:
EMPRESA: HANYELLE KETELLEM DA SILVA MONTEIRO CNPJ nº 69.201.836/0001-50
Endereço: Rua Castro Alves, nº 1899, Jardim Presidencial 3 Ji - Paraná-RO.
Representante legal: Hanyelle Ketellem da Silva Monteiro
A empresa apresentou proposta no valor total de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Conforme resultado constante dos autos, observados os valores e as condições estabelecidos no procedimento.
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 117.738,46, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
02.006.26.782.16.2070-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$117.738,46
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 117.738,46
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração O utilizados recursosprovenientes de: 02.000 - EXECUTIVO 02.006 - SECRETARIA DE AGRICULTU |
rçamentária que tra RA, INFRA. E M |
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|
|---|---|---|---|---|
| 02.006.4.122.3.2065-3.3.50.43.00.00.00.0 | 0 - SUBVENÇÕES | SOCI | AIS | R$10.000,00 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
VINCULADOS | DE | IMPOSTOS E |
10.000,00 |
| 02.006.20.606.15.2069-3.3.90.30.00.00.00 | .00 - MATERIAL | DE CO | NSUMO | R$20.000,00 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
VINCULADOS | DE | IMPOSTOS E |
20.000,00 |
| 02.006.15.451.16.2066-3.3.90.30.00.00.00 | .00 - MATERIAL | DE CO | NSUMO | R$26.117,39 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
VINCULADOS | DE | IMPOSTOS E |
26.117,39 |
| 02.006.15.452.16.2067-3.3.90.30.00.00.00 | .00 - MATERIAL | DE CO | NSUMO | R$32.096,00 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
VINCULADOS | DE | IMPOSTOS E |
32.096,00 |
| 02.006.20.606.15.2069-3.3.90.31.00.00.00 ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
.00 - PREMIA |
ÇÕES | CULTURAIS, |
R$2.000,00 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
VINCULADOS | DE | IMPOSTOS E |
2.000,00 |
| 02.006.20.606.15.2069-3.3.90.32.00.00.00 PARA DISTRIBUIÇÃO |
.00 - MATERIAL | , BE | M OU SERVIÇO | R$5.000,00 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
VINCULADOS | DE | IMPOSTOS E |
5.000,00 |
| 02.006.4.122.3.2065-3.3.90.36.00.00.00.0 - PESSOA FÍSICA |
0 - OUTROS SERV | IÇOS | DE TERCEIROS | R$6.000,00 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
VINCULADOS | DE | IMPOSTOS E |
6.000,00 |
| 02.006.15.451.16.2066-4.4.90.52.00.00.00 PERMANENTE |
.00 - EQUIPAM | ENTOS | E MATERIAL | R$16.525,07 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
VINCULADOS | DE | IMPOSTOS E |
16.525,07 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 8 de Outubro de 2026.
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
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