DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
| THALITA SILVA OLIVEIRA | TRAILER |
|---|---|
| ANA LUIZA RIBEIRO CAJUEIRO | TRAILER |
| MARIA DO CARMO FERREIRA | ARTESANATO |
| MARIA JANETE CAVALHEIRO | ARTESANATO |
| RUTE BANAGOURO MOREIRA | ARTESANATO |
| DUNIATIELI DA SILVA SANTANA | ARTESANATO |
| PAULO VEIGA DA SILVA | ARTESANATO |
| GERSON BUENO | ARTESANATO |
| RESILENE DE JESUS DA SILVA | ARTESANATO |
| ANYELI MARIA ARIAS PEREZ | ARTESANATO |
| LUCINEIDE DIAS NEVES GARCIA | ARTESANATO |
| RUTH LUCIA KRUGER | ARTESANATO |
| SELMA DOMINGOS | ARTESANATO |
| BEREBICE ABREU DOS SANTOS | ARTESANATO |
| IZABEL DA SILVA BARBOSA | ARTESANATO |
| AMANDA SANTOS FAGUNDES | ARTESANATO |
| VIVIANE CALATRONE DA SILVA | ARTESANATO |
| ELIZEU SILVA PEIXOTO | AMBULANTE |
| VITORIA EDUARDA DA S. OLIVEIRA MARTINS | AMBULANTE |
| ANGELICA APARECIDA CRISPIM | AMBULANTE |
| ROSANA LEME BATISTA | AMBULANTE |
| ELI TEIXEIRA | AMBULANTE |
| MARIA IZABEL DE MOTO SANTOS | AMBULANTE |
| CELSO RODRIGUES DA SILVA | AMBULANTE |
| DIEGO MOTA DOS SANTOS | AMBULANTE |
| GECILDA CABRAL DE SOUZA | AMBULANTE |
| JAIZA RODRIGUES DA SILVA | AMBULANTE |
| MARIA ELIANE SILVA DE SOUZA | AMBULANTE |
| SILVINO PEREIRA | AMBULANTE |
NATANAEL EMERSOM PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC Decreto nº 21.866/2025
MABEL DOS SANTOS D'ARTIBALE Diretora de Turismo SEMTEC
Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: 2865EAD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 24212/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.136, ARIQUEMES, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.735.491,64 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSAU.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica;
CONSIDERANDO a alteração do PPA 2026-2029 (Lei nº 2.997 de 30/12/2025) através da Lei 3135 de 01/10/2026 (ID 4331001), publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 05/10/2026, edição 4333;
CONSIDERANDO os recursos autorizados na Lei 3136 de 01/10/2026 (ID 4331055), publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 05/10/2026, edição 4333 e Art. 41, inciso II e Art. 43, §1º, incisos I e II da Lei Federal nº 4.320/64;
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 19302/2026-Memorando 13 de 06/08/2026 (ID 4196523), os quais justificam o pleito.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no exercício financeiro de 2026, conforme abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREFEITURA M Órgão: 08-SECRETARIA M Projeto/Atividade: 1257-PRO |
UNICIPAL DE ARI UNICIPAL DE SAÚ POSTA Nº 07007/2 |
QUEMES DE-SEMSAU 026-08 - EXAMES DE ULTRASSONOGRA |
FIA |
|
|---|---|---|---|---|
| TIPO DE CRÉDITO | FICHA | PROGRAMAÇÃO | NATUREZA DA DESPESA | VALOR |
| ESPECIAL | 1360 | 02.08.10.302.0026.1257 | 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
| Projeto/Atividade: 1258-PRO |
POSTA Nº 07024/2 | 026-01 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PER |
MANENTE DESTINADO AO SAMU |
|
| TIPO DE CRÉDITO | FICHA | PROGRAMAÇÃO | NATUREZA DA DESPESA | VALOR |
| ESPECIAL | 1361 | 02.08.10.302.0026.1258 | 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 |
| Fonte: 1.621.3210-Recursos do individuais. |
Exercício Corrente- | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | SUS provenientes do Governo Estadual-Identificação das Transferências dos Esta | dos decorrentes de emendas parlamentares |
| TOTAL CRÉDITO ADICIO | NAL ESPECIAL P | OR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 400.000,00 |
Parágrafo Único - O Excesso de Arrecadação é proveniente de recurso oriundo de emendas parlamentares individuais, propostas 07007/2026-08 e 07014/2026-12, em conformidade com a fonte de recurso TCE/STN abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/arom 165