DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226
Prefeitura Municipal De Areia De Baraúnas ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional Contratante
JI SERVICOS EM SAUDE LTDA CNPJ: 53.472.318/0001-31 Contratado
TESTEMUNHAS:
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, em 01 de outubro de 2026;
Gabinete do Presidente Em, 01 de outubro de 2026.
OTO MARIANO VIEIRA Presidente
Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 7433EB3E
Nome:____ CPF: _______
Nome:___ CPF: ____
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 1192026
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: CF67C85D
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ ATO DA PRESIDENCIA 087/2026
GABINETE DO PRESIDENTE ATO DA PRESIDÊNCIA Nº _087/2026
Caaporã em 01 de OUTUBRO de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno da Casa e em conformidade com o Ato da Mesa nº 0001 de 08 de junho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a MANOEL DIEGO DA SILVA, matrícula 20573, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, passa a receber a Gratificação de Atividade Especiais de 24% sobre seu vencimento, com lotação na Câmara Municipal de Caaporã/PB, até ulterior deliberação.
Em virtude do desempenho de outras funções especiais do interesse da Câmara Legislativa, nos termos do art. 2º, IV, do ato Mesa de Caaporã/PB nº 001/2021, assistencia nas sessões ordinárias e extraordinárias.
Art. 2º. - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, em 01 de OUTUBRO de 2026;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara de Caaporã-PB.
OTO MARIANO VIEIRA
Portaria Nº 119/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:
R E S O L V E
Nomear o Sr MANOEL DIEGO DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, em 01 de outubro de 2026;
Gabinete do Presidente Em, 01 de outubro de 2026.
OTO MARIANO VIEIRA Presidente
Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 9AB0A6F1
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1. 737, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CONVOCADO QUE MENCIONA, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar n° 32, de 18 / 10 / 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e, considerando adicionalmente:
- Presidente da Câmara Municipal –
Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 268C4A3F
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 1182026
Portaria Nº 118/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:
R E S O L V E
Exonerar o Sr ELENILSON EDUARDO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.
Que o Poder Executivo municipal promoveu a realização do Concurso Público, em 17 / 12 / 2023;
Que convocamos o candidato que abaixo identificado, aprovado em 4° lugar para o cargo Efetivo de Tratorista;
Que o mencionado convocado, mesmo tendo recebido a Carta de Convocação, no dia 17 / 9 / 2026, às 11h54, não compareceu para apresenta a documentação pertinente;
Que o prazo constante ( 15 dias, contados após o recebimento ) na mecionada Carta de Convocação se expirou neste dia 2 / 10 / 2026, às 11h55; e,
Que temos a necessidade de convocar o próximo candidato para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Tratorista. R E S O L V E:
Art. 1º Desclassificar o Sr. EDGLEYSON DE ALMEIDA SILVA,
convocado para exercer as atribuições inerentes ao cargo efetivo de Tratorista, face à expiração do prazo de entrega da documentação exigida ( 15 dias - data limite: 2 / 10, às 11h54 ), constante na Carta de
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