DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226
Convocação em anexo, recebida no dia 17 / 9 / 2026, conforme se comprova por meio do e – mail recebido em anexo.
Art. 2º Autorizar a responsável pela Secretaria de Administração, a publicar no Portal do Tribunal de Contas, a presente decisão.
Art. 3° Autorizar a convocação do 5° colocado para exercer as atribuições do mencionado cargo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço Municipal, 6 de outubro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.
Publique-se e cumpra-se.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 469507F9
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.738, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE MENTAL.
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e ainda em conformidade com a Lei Complementar Geral n° 35, de 19 / 02 / 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa municipal, especificamente com base na subdivisão da Secretaria Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Sra. JULIANA CABRAL NASCIMENTO DA SILVA , para exercer as atribuições de Coordenadoria Técnica de Gerenciamento dos Serviços de Apoio à Saúde Mental , classe provimento em comissão, com lotação no Órgão de Decisão Especial: Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Autorizar a responsável pela Gerência de Recursos Humanos a registrar no Sistema Informatizado de Folha de Pagamento, bem como em sua Ficha Funcional, a presente decisão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de outubro.
Paço Municipal, 8 de outubro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.
Publique - se e cumpra - se.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Constitucional
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: FF208B36
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00170/2025, em 14.10.2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa DEL ENGENHARIA LTDA – ME; CNPJ nº 17.415.942/0001-33 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) ELIAS BENJAMIN, NO POVOADO DE VÁRZEA REDONDA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB OBJETO DO ADITIVO: Do Valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021
Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 58B0534E
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00162/2025, FIRMADO EM 18.09.2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa 61.859.323 PATRICIA GOMES DA SILVA.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTA OFTALMOLÓGICA E O FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES COM GRAU (ÓCULOS COMPLETO), CONFORME RECEITAS OFTALMOLÓGICAS, DESTINADOS À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO OBJETO DO ADITIVO: Do Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021
Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 61080BBC
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação de estradas vicinais, no município de Jericó-PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00116/2025 - Construtora e Limpeza Urbana Dantas Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.10.26
Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 6F8025DC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços remanescentes visando à conclusão da construção do Mercado Público Municipal de Jericó – PB, localizado no Centro Comercial, conforme especificações do Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 23.692.0007.1008 – CONCLUSÃO DO MERCADO PÚBLICO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DO ESTADO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSO DO CONVÊNIO FDE N° 179/2026 PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/01932. VIGÊNCIA: até 08/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00063/2026 - 08.10.26 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 818.426,30.
www.diariomunicipal.com.br/famup 4