DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: DB088933

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 921D5366

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026 – CONCORRÊNCIA 006/2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 00205/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00026/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

PALMEIRA-PB

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento – PB. CONTRATADA: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.261.300/0001-34

VALOR: 2.047.198,70 (DOIS MILHÕES QUARENTA E SETE MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de ruas e vias no Município de Livramento – PB, conforme Convênio FDE nº 160/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Fonte de recursos: CONVÊNIO FDE N.º 160/2026 Dotação orçamentária: 2070 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 15.451.1009.1116 – IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 4.4.90.51 – Obras e Instalações – Fonte 701. VIGÊNCIA: até 07/10/2027.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. José Josemar Ventura (pela contratada).

Livramento – PB, 07 de outubro de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: BBD0B7B6

CONTRATADO: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, 09.164.369/0001-04

OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, ABRANGENDO OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTROLE DE ESTOQUE, FOLHA DE PAGAMENTO, FARMÁCIA MUNICIPAL, TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTROLE DE PAGAMENTOS, AÇÃO SOCIAL E PORTAL DO SERVIDOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ N 09.164.369/000104 , REFERENTE AO CONTRATO Nº 00205/2025-SDC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOVA PALMEIRA-PB, 08 DE outubro DE 2026.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 00208/2025

DISPENSA N°: 00044/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB C ONTRATADO: MARINALDO BARBOSA DUARTE, 60.129.490/0001-52.

OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO OUTROS PROGRAMAS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONTRATADO MARINALDO BARBOSA DUARTE, CNPJ Nº 60.129.490/0001-52, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00208/2025-SDC, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2025.

FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOVA PALMEIRA-PB, 08 DE outubro DE 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: F4F8694F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº .074/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº .243/2026

OBJETO AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 100KVA CARENADO @85DB(A) 1,5M – AUTOMÁTICO 380/220V VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 114.300,00 cento e quatorze mil e trezentos reais.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data para cadastro de propostas: 13/10/2026 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 23/10/2026 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 23/10/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília).

Critério de Julgamento: menor preço por lote Situação: Divulgada no PNCP

www.diariomunicipal.com.br/famup 5