DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226
Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected]
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
PATOS - PB, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: 5755CB73
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E V S DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 53.167.183/0001-09 - R$ 68.000,00.
Salgadinho - PB, 08 de Outubro de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 79DC6C25
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026
O Município de Santa Luzia, informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00022/2026 da empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03 foi INDEFERIDO, nos termos do julgamento da impugnação. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal e Portal de Compras Públicas.
Santa Luzia - PB, 08 de outubro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 991987/2025/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até 08/10/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00079/2026 - 08.10.26 - E V S DE SOUZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 53.167.183/0001-09 - R$ 68.000,00.
Salgadinho - PB, 08 de Outubro de 2026.
ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional
Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 3416CF6A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00037/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 991987/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o seu objeto e
FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: AEDEC353
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º. 0003/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MARINA SOUTO GOUVEIA E ESCOLA LUCIA DE FÁTIMA NO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE-PB.
Vencedor : RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob n.º 19.910.105/0001-06.
Valor Global: R$: 439.369,86 (Quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais, e oitenta e seis centavos). Resolve: adjudicar e homologar nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2023. Estando convocados para assinar os termos contratuais.
São Mamede -PB, 08 de Outubro de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO – Prefeito Constitucional
Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: 700A1FCB
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2026
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
www.diariomunicipal.com.br/famup 6