DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

Aquisição de brinquedos diversos, destinados à distribuição gratuita às crianças, como forma de promoção de ações sociais, recreativas e de integração comunitária, atendendo às necessidades deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, ou acessando: https://serraredonda.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.

Art. 1º Nomear a Senhora TAYNARA LÍVIA FLORENCIO GOMES para ocupar o cargo de Assessor, com lotação na Secretaria de Saúde no Município de Sossego-PB.

Art. 2º A servidora desempenhará as atribuições inerentes ao cargo, conforme estabelecido na legislação municipal vigente, fazendo jus à remuneração correspondente à função gratificada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Sossego-PB, em 08 de outubro de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeito Constitucional

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 4961DCF8

Serra Redonda - PB, 08 de Outubro de 2026

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR - Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: EE3BF99E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Redonda manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistema SICONV. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, ou acessando: https://serraredonda.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.

Serra Redonda - PB, 08 de Outubro de 2026

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR - Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 27260E4B

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 155/2026GP/PMS

PORTARIA Nº 155/2026GP/PMS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis,

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 103, 104 E 105/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de Óculos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Município de São José dos Cordeiros/PB Dotação prevista no QDD2026 2050 – Secretaria de Educação 2050.12.361.0600.2106 3.3.90.32.00.00..........500. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00103/2026 - 01.10.26 - OTICA VISAO PERFEITA LTDA - CNPJ 35.570.508/0001-00 - R$ 30.000,00; CT Nº 00104/2026 - 01.10.26 - JOSINALDO PEREIRA DE ARAUJO - CNPJ 12.408.281/0001-03 - R$ 30.000,00; CT Nº 00105/2026 - 01.10.26 - 32.393.006 ELAINE ALVES DE OLIVEIRA - CNPJ 32.393.006/0001-62 - R$ 30.000,00.

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: E75F1355

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 10231/2025

Termo Aditivo nº 001/2026 – Contrato nº 10231/2025

Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 10231/2025 , que si celebram o Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e a Empresa Pneumax Ltda, na forma abaixo:

No presente termo aditivo ao Contrato nº 10231/2025 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de São José do Cordeiros – PB , devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa Pneumax Ltda , inscrito no CNPJ sob nº 09.215.807/0001-16 , da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato, referente a Pregão Eletrônico nº 016/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL– Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos previsto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um por um prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 24/09/2026 até 24/09/2027.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famup 7