DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade. CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor. CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Serra Branca–PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com as testemunhas.

São José dos Cordeiros/PB, 24 de setembro de 2026.

TESTEMUNHA: ___, CPF: ____

TESTEMUNHA: __, CPF: ________

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: AE0989AA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº90007/2026

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 021/2025, decorrente do Pregão Eletrônico-SRP N° 64.003/2025, realizado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA E SERVIDORES DA SEMOB-JP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º e 3º da Lei 14.133/2021, DOTAÇÃO: 02.130 SUPERINTÊNDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ALHANDRA - SMTRAN 04.125.2021.2174 Manutenção do Pleno funcionamento das atividades de Superintendência municipal de trânsito e transportes urbanos de Alhandra 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos 3390.30.00.1.752.0000 Material de consumo - recursos vinculados ao transito. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00217/2026 - 08.10.26 - L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA.- R$ 28.900,00.

SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA

Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte Público

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 8396D583

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025

OBJETO: Prestação de serviços de cenografia, com fornecimento de materiais, mão de obra, montagem e desmontagem, para atender a demanda do município de Alhandra/PB. DOTAÇÃO: 02.051 SECRETARIA CULTURA E TURISMO 04.122.2021.2064 Manutenção das atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de lmpostos 13.392.2024.2065 Realização

de Eventos Culturais e de Apoio ao Turismo 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos 13.392.2024.2066 Projeto cultura e arte por toda parte 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaRecursos não Vinculados de Impostos 13.695.2024.2067 Atividades comemorativas ao dia da Bíblia 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de lmpostos 13.695,2024.2068 Festa de emancipação política de Alhandra 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos 13.695.2024.2069 Realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Assunção 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos 13,695.2024,2070 Realização dos tradicionais festejos j uninos 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaRecursos não Vinculados de Impostos 13.695.2024.2071 Realização dos festejos carnavalescos tradicionais no município de Alhandra 3390.39.00.-l.500.0000 Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica* Reçursos não Vinculados de Impostos O2.O7O SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E HABITAÇÃO 08.244.2014.2123 Execução do Projeto Criançarte 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Recursos não Vinc. de Impostos. VIGÊNCIA: até 06/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00216/2026 - 06.10.26 - KASA DA FALESIA EVENTOS E RECEPCOES LTDA - R$ 1.153.120,00

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: CCB39C1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº900072026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2026, que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 021/2025, decorrente do Pregão Eletrônico-SRP N° 64.003/2025, realizado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA E SERVIDORES DA SEMOB-JP; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 96.126,94.

SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA

Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte Público

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: C0AA0070

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0604/2026 ALHANDRA EM 08 DE OUTUBRO 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 035/2025, e demais disposições legais;

RESOLVE:

Art.1º. Designar o(a) servidor(a) TOM-K MARTINS NUNES DOS SANTOS , C.P.F: 992.059.044-49, ocupante do cargo de Guarda Municipal, Mat. 9855 do Quadro de Provimento Efetivo, lotado na Secretaria de Segurança e Proteção Social, para responder pelo Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Áreas de Preservação, símbolo

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