DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226
DAI-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 08 de outubro 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: B4437C24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 021/2026 ALHANDRA 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Art.1º - Determinar que a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – PAD dos Servidores Públicos do Município de Alhandra, constituída pela Portaria nº 0574/2026, de 01 de setembro de 2026, instaure Processo Administrativo Disciplinar por abandono de cargo atribuído ao servidor FERNANDA BRASILINO DE ALMEIDA NÓBREGA Monitor(a) de Creche, matrícula n° 7102, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
Art. 2º . O processo administrativo que se instaura com a presente portaria obedecerá, no que couber, as disposições do CAPÍTULO III do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Alhandra, aprovado pela LEI Nº 148/93, de 14 de outubro de 1993 Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de administração de Alhandra, em 05 de outubro de 2026.
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 202 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Alhandra, e,
Considerando, o teor da Cominação Interna n.º 373/2026, datado de 02 de outubro de 2026, oriundo da Secretaria da Educação deste Município;
Considerando ausência injustificada ao trabalho por mais de 60 (sessenta) dias.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar que a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – PAD dos Servidores Públicos do Município de Alhandra, constituída pela Portaria nº 0574/2026, de 01 de setembro de 2026, instaure Processo Administrativo Disciplinar por abandono de cargo atribuído ao servidor RENATO MENDES LEITE Digitador, matrícula n° 7553, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
Art. 2º . O processo administrativo que se instaura com a presente portaria obedecerá, no que couber, as disposições do CAPÍTULO III do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Alhandra, aprovado pela LEI Nº 148/93, de 14 de outubro de 1993
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de administração de Alhandra, em 05 de outubro de 2026.
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 1BC79D48
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 022/2026 ALHANDRA 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ALHANDRA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 202 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Alhandra, e,
Considerando, o teor da Cominação Interna n.º 376/2026, datado de 02 de outubro de 2026, oriundo da Secretaria da Educação deste Município;
Considerando ausência injustificada ao trabalho por mais de 90 (noventa) dias.
RESOLVE:
Secretário de Administração
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 799D0D68
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 226/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU o seguinte pedido de Licença Maternidade relacionado abaixo:
| MAT. | NOME | SECRETARIA | PERÍODO DA LICENÇA |
|---|---|---|---|
| 306124 | MARIA EDUARDA PIMENTEL DE LIMA |
SERVIÇOS URBANOS |
04/10/2026 a 01/04/2027 |
Alhandra, em 08 de outubro de 2026.
JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 0864F521
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 1 - VIGÊNCIA EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADITIVO 1 - VIGÊNCIA
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA PODAÇÃO A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00165/2025 - Joao Leno Gama 08956031444 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 08.10.26.
APARECIDA-PB, 08/10/2026.
JOAO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional
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