Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 09/10/2026 · pág. 10

DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: F5B1875A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICA E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MEDICO COMO CLINICOS GERAL PARA O PRONTO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS. NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB. PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: 27.380.620 LTDA - R$ 48.000,00; ABILIO DE AGUIAR SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA - R$ 72.600,00; CAMILA GIOVANNA GOMES DE ARAUJO - R$ 105.600,00; EVIDENCE GESTAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 105.600,00; GILBRAN COSTA GUIMARAES LTDA - R$ 83.998,08; HM SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E PSIQUIATRICOS LTDA - R$ 120.000,00; HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA - R$ 48.000,00; LAILA MARIA ALVES DUARTE - R$ 92.400,00; LETICIA ROCHA BELARMINO DINIZ - R$ 72.000,00; MARIA EDUARDA DOS SANTOS COSTA DIAS - R$ 72.000,00; MARIA TAINÁ RAMALHO SÁ ROCHA - R$ 36.000,00; MASTERMED PE III GESTAO MEDICA LTDA - R$ 41.999,04; N B DE OLIVEIRA - R$ 105.600,00; NOBREGA & MAIA POLICLINICA LTDA - R$ 42.048,00; ORTOCLIN – SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - R$ 59.040,00; PATRICIA SERVICOS DE ASSISTENCIA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA - R$ 41.999,04; PRISCILA CAVALCANTE ROLIM - R$ 48.000,00; R R SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 60.000,00; RICARDO ANDRADE DE MIRANDA - R$ 90.000,00; S S LOUREIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 105.600,00; SERTAO SAUDE LTDA - R$ 106.797,60; SERVICOS MEDICOS IAV LTDA - R$ 92.400,00; VICENTE DE PAULA INACIO DE ARAUJO - R$ 89.997,60; WESLEY RAFAEL CRUZ DOS REIS - R$ 60.000,00.

Areial - PB, 1º de Outubro de 2026

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO - Prefeito

Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador: 0682BE10

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICA E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MEDICO COMO CLINICOS GERAL PARA O PRONTO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS. NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB. PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2050.10.301.2006.2070 – MANUT. DAS ATVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00082/2026 - 01.10.26 - PRISCILA CAVALCANTE ROLIM - R$ 48.000,00; CT Nº 00083/2026 - 01.10.26 - MARIA

TAINÁ RAMALHO SÁ ROCHA - R$ 36.000,00; CT Nº 00084/2026 - 01.10.26 - VICENTE DE PAULA INACIO DE ARAUJO - R$ 89.997,60; CT Nº 00085/2026 - 01.10.26 - CAMILA GIOVANNA GOMES DE ARAUJO - R$ 105.600,00; CT Nº 00086/2026 - 01.10.26 - WESLEY RAFAEL CRUZ DOS REIS - R$ 60.000,00; CT Nº 00087/2026 - 01.10.26 - LETICIA ROCHA BELARMINO DINIZ - R$ 72.000,00; CT Nº 00088/2026 - 01.10.26 - MARIA EDUARDA DOS SANTOS COSTA DIAS - R$ 72.000,00; CT Nº 00089/2026 - 01.10.26 - NOBREGA & MAIA POLICLINICA LTDA - R$ 42.048,00; CT Nº 00090/2027 - 01.10.26 - 27.380.620 LTDA - R$ 48.000,00; CT Nº 00091/2027 - 01.10.26 - PATRICIA SERVICOS DE ASSISTENCIA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA - R$ 41.999,04; CT Nº 00092/2026 - 01.10.26 - HM SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E PSIQUIATRICOS LTDA - R$ 120.000,00; CT Nº 00093/2026 - 01.10.26 - GILBRAN COSTA GUIMARAES LTDA - R$ 83.998,08; CT Nº 00094/2026 - 01.10.26 - ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - R$ 59.040,00; CT Nº 00095/2026 - 01.10.26 - R R SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 60.000,00; CT Nº 00096/2026 - 01.10.26 - HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA - R$ 48.000,00; CT Nº 00097/2026 - 01.10.26 - ABILIO DE AGUIAR SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA - R$ 72.600,00; CT Nº 00098/2026 - 01.10.26 - EVIDENCE GESTAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 105.600,00; CT Nº 00099/2026 - 01.10.26 - RICARDO ANDRADE DE MIRANDA - R$ 90.000,00; CT Nº 00100/2026 - 01.10.26 - MASTERMED PE III GESTAO MEDICA LTDA - R$ 41.999,04; CT Nº 00101/2026 - 01.10.26 - LAILA MARIA ALVES DUARTE - R$ 92.400,00; CT Nº 00102/2026 - 01.10.26 - SERVICOS MEDICOS IAV LTDA - R$ 92.400,00; CT Nº 00103/2026 - 01.10.26 - N B DE OLIVEIRA - R$ 105.600,00; CT Nº 00104/2026 - 01.10.26 - SERTAO SAUDE LTDA - R$ 106.797,60; CT Nº 00105/2026 - 01.10.26 - S S LOUREIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 105.600,00.

Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador: 332425FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

EXTRATO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

1.0 - DO OBJETIVO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICA E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MEDICO COMO CLINICOS GERAL PARA O PRONTO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS. NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB. PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

2.0 - DA DOTAÇÃO

As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos:

2050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2050.10.301.2006.2070 – MANUT. DAS ATVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.0 - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA:

Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, estão abaixo indicados e serão considerados da assinatura do Contrato:

a - Início: Imediato;

b - Conclusão: 1 (um) ano.

.A vigência da presente contratação será determinada: 1 (um) ano, considerada da data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste;