Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 09/10/2026 · pág. 12

DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora YSLADJANE LINS PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, cedida pelo Município de Baraúna/PB ao Município de Barra de Santa Rosa/PB, matrícula neste Município nº 3019768, para exercer suas funções no Colégio Municipal José Eudenício Correia Lins, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - O exercício da servidora na unidade indicada no art. 1º observará as atribuições de seu cargo e as condições estabelecidas no instrumento de cessão, durante sua vigência.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação e o Setor de Recursos Humanos adotarão as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria e à atualização dos registros funcionais da servidora.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional. Barra de Santa Rosa, em 01 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.072, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO PROFESSOR E SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o feriado escolar do dia do professor estabelecido pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica transferido o FERIADO ESCOLAR do dia 15 de Outubro de 2026, alusivo ao Dia do Professor, para o dia 13 de outubro de 2026 - terça-feira..

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Boa Vista-PB, 08 de outubro de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Andre Luiz Silva Batista Código Identificador: 79BF2ACC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 106/2026

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: E15F8EEB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 216501/2026

PORTARIA Nº. 106/2026

Dispõe sobre a alteração do local de exercício de servidora municipal e dá outras providências.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): INDUSTRIA YVEL LIMITADA CNPJ nº 08.811.812/0001-29

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00065/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o local de exercício da servidora SONIA DA COSTA GUEDES ABREU, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico, matrícula nº 2013951, do Colégio Municipal José Eudenício Correia Lins para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cícera da Silva Sousa, permanecendo vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - A servidora exercerá suas funções na unidade indicada no art. 1º, observadas as atribuições de seu cargo.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TESTE DE PRODUÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM AQUÍFERO FISSURAL (CRISTALINO), COM ANÁLISE FÍSICO–QUÍMICA DA ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PB.

VALOR: R$ 126.895,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

RECURSOS: Do Município.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 05 de outubro de 2026. FINAL: 20 de novembro de 2026.

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 2BEB4C2A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N.º 216601/2026

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional. Barra de Santa Rosa, em 01 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Andre Luiz Silva Batista Código Identificador: 4CD3DB33

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): CAMPINA CONCREMIX SERVIÇO DE CONCRETAGEM LTDA

CNPJ nº 31.519.122/0001-12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00066/2026 OBJETO : AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E ARGAMASSA CIMENTÍCIA EM ESTADO PLÁSTICO, COM SERVIÇO DE BOMBEAMENTO INCLUSO, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO PISO DA PRAÇA BOM JESUS, INCLUINDO TRANSPORTE E ENTREGA. VALOR: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). RECURSOS: Do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) semanas. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 07 de outubro de 2026.